Apelação Cível 5005790-71.2019.4.04.7207 - TRF4

Apelação Cível 5005790-71.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005790-71.2019.4.04.7207/SC EXEQUENTE: VALDELIR ZANELA PEREIRA ADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixe-se.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005790-71.2019.4.04.7207/SC EXEQUENTE: VALDELIR ZANELA PEREIRA ADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima as partes para requererem o que de direito. Nada requerido no prazo de 5 dias, os autos serão conclusos para sentença.

23/04/2026, 00:00

Trânsito em julgado

02/07/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:31

Confirmada

01/07/2024, 07:42

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:51

Expedida/certificada

28/06/2024, 17:51

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 16:35

Sentença desconstituída

28/06/2024, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDELIR ZANELA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005790-71.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 776) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

12/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 16:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:16

Documentos

Sentença

•01/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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