Execução Fiscal 5012295-80.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

OZEIAS BORGES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 10:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/12/2024, 14:58

Petição

25/11/2024, 17:46

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:49

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 10:27

Petição

24/07/2024, 13:33

Expedida/certificada

19/07/2024, 11:51

Mero expediente

04/07/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 14:27

Petição

29/02/2024, 09:19

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:41

Depósito de Bens/Dinheiro

03/02/2024, 09:13

Petição

02/02/2024, 11:44

Todas as movimentações(90)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 10:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/12/2024, 14:58

Petição

25/11/2024, 17:46

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:49

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Documentos

•11/07/2023, 00:00

25/10/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 10:27

Petição

24/07/2024, 13:33

Expedida/certificada

19/07/2024, 11:51

Mero expediente

04/07/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 14:27

Petição

29/02/2024, 09:19

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:41

Depósito de Bens/Dinheiro

03/02/2024, 09:13

Petição

02/02/2024, 11:44

Documento (Certidão)

02/02/2024, 09:36

Confirmada

14/12/2023, 13:43

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:44

Mero expediente

21/11/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 17:40

Petição

22/09/2023, 11:47

Depósito de Bens/Dinheiro

22/09/2023, 09:17

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:51

Documento (Edital)

01/09/2023, 03:00

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:01

Documento (Edital)

25/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OZEIAS BORGES DA SILVA EDITAL Nº 700014324174 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50122958020204047001) e de chave do processo (215407327120). INTIMAÇÃO DE OZEIAS BORGES DA SILVA, CPF 02850678937, COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. Por ordem do MM. Juiz Federal da 7ª Vara de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado, que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução Fiscal acima descrito e tendo em vista o disposto no artigo 854, § 3º do CPC, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) INTIMADO(A)(S), por este edital, quanto ao bloqueio no valor de R$ 12,59, existente na conta do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade do(a)(s) executado(a)(s) e para, no prazo de 05 dias, comprovar a impenhorabilidade ou a persistência do excesso das quantias indisponibilizadas no sistema SISBAJUD. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012295-80.2020.4.04.7001/PR

11/07/2023, 00:00

Intimação

10/07/2023, 08:55

Ato ordinatório

10/07/2023, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 12:30

Documento (Certidão)

03/07/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 13:56

Documento (Carta)

05/12/2022, 21:03

Documento (Carta)

01/12/2022, 21:05

Expedição de documento (Carta)

17/11/2022, 10:26

Petição

28/10/2022, 11:06

Expedida/certificada

19/10/2022, 16:37

Documento (Carta)

15/08/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

02/08/2022, 18:04

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 13:19

Ato ordinatório

18/07/2022, 18:34

Petição

21/06/2022, 13:40

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:37

Petição

17/06/2022, 14:50

Documento (Certidão)

16/06/2022, 09:11

Confirmada

10/06/2022, 15:32

Expedida/certificada

10/06/2022, 09:46

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2022, 09:44

Documento (Certidão)

09/06/2022, 13:25

Depósito de Bens/Dinheiro

01/06/2022, 09:10

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 12:23

Mero expediente

24/05/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 13:59

Petição

14/03/2022, 11:35

Expedida/certificada

09/03/2022, 12:29

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:04

Documento (Carta)

04/03/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

21/02/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 14:24

Ato ordinatório

28/01/2022, 18:30

Petição

23/11/2021, 22:26

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2021, 18:35

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 18:35

Petição

02/08/2021, 15:21

Documento (Certidão)

31/07/2021, 09:11

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 18:41

Confirmada

15/07/2021, 12:42

Expedida/certificada

13/07/2021, 10:51

Mero expediente

30/06/2021, 15:05

Documento (Certidão)

29/06/2021, 13:15

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 11:10

Petição

04/05/2021, 18:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 14:23

Documento (Certidão)

30/04/2021, 14:22

Ato ordinatório

24/02/2021, 13:28

Depósito de Bens/Dinheiro

24/02/2021, 07:18

Decurso de Prazo

28/01/2021, 01:02

Documento (Carta)

07/01/2021, 21:39

Expedição de documento (Carta)

14/12/2020, 16:47

Documento (Outros documentos)

04/12/2020, 12:48

Petição

29/10/2020, 14:11

Confirmada

29/10/2020, 14:11

Expedida/certificada

26/10/2020, 11:06

Documento (Carta)

10/09/2020, 21:05

Expedição de documento (Carta)

25/08/2020, 13:03

Sem descrição

21/08/2020, 16:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 14:44

Distribuição (sorteio)

19/08/2020, 18:59