Execução Fiscal 5012887-93.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Autor

ÍTALO BELON NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2025, 10:43

Trânsito em julgado

30/06/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:46

Confirmada

30/06/2025, 14:46

Expedida/certificada

29/06/2025, 09:55

Expedida/certificada

29/06/2025, 09:55

Desistência

29/06/2025, 09:55

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 03:06

Documento (Certidão)

28/01/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 23:54

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:46

Documento (Certidão)

27/11/2024, 09:15

Expedida/certificada

22/11/2024, 11:07

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

12/07/2025, 10:43

Trânsito em julgado

30/06/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:46

Confirmada

30/06/2025, 14:46

Expedida/certificada

29/06/2025, 09:55

Documentos

•11/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2025, 09:55

Desistência

29/06/2025, 09:55

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 03:06

Documento (Certidão)

28/01/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 23:54

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:46

Documento (Certidão)

27/11/2024, 09:15

Expedida/certificada

22/11/2024, 11:07

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 09:55

Expedida/certificada

21/11/2024, 19:40

Ato ordinatório

21/11/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 10:28

Expedida/certificada

17/11/2024, 05:48

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:16

Confirmada

22/05/2024, 14:16

Expedida/certificada

20/05/2024, 16:12

Registro Processual (Retificada a autuação)

20/05/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:51

Confirmada

26/04/2024, 10:51

Depósito de Bens/Dinheiro

26/04/2024, 09:09

Documento (Certidão)

25/04/2024, 09:14

Expedida/certificada

23/04/2024, 17:43

Ato ordinatório

23/04/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 15:56

Expedida/certificada

16/01/2024, 10:04

Documento (Certidão)

16/01/2024, 10:04

Documento (Edital)

25/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

01/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ÍTALO BELON NETO EDITAL Nº 700013848556 EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO - PRAZO: 35 DIAS A MMª. Juíza Federal da 16ª Vara Federal de Curitiba-PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando dos autos que o (os/as) executado (os/as) se encontra(m) em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 35 (trinta e cinco) dias, a ser publicado na forma da Lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, localizado na Avenida Anita Garibaldi, 888, 3º andar, Curitiba-PR, fica o executado ÍTALO BELON NETO, CPF 535.797.399-72, CITADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida acima com os juros, multa de mora e demais encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução por meio de nomeação de bens à penhora ou depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, bem como INTIMADO acerca da penhora em dinheiro oriunda do depósito efetuado vinculado aos autos (evento 14, GUIADEP1), bem como acerca do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução. Expedido em Curitiba, em 11/04/2023, por Taíssa Corrêa Salles van den Bylaardt, por ordem da MMª Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012887-93.2021.4.04.7000/PR

11/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2023, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 07:43

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 14:51

Expedida/certificada

03/08/2022, 16:28

Documento (Mandado)

27/07/2022, 17:40

Mandado

01/06/2022, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2022, 13:02

Mero expediente

13/05/2022, 23:44

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 14:15

Expedida/certificada

06/07/2021, 17:36

Documento (Mandado)

01/07/2021, 17:25

Depósito de Bens/Dinheiro

01/07/2021, 09:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 15:40

Mandado

09/06/2021, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 08:17

Confirmada

26/05/2021, 08:17

Expedida/certificada

24/05/2021, 09:05

Documento (Carta)

19/05/2021, 21:00

Documento (Carta)

10/05/2021, 21:01

Documento (Carta)

10/05/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

07/04/2021, 12:18

Documento (Outros documentos)

07/04/2021, 12:09

Sem descrição

29/03/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 14:44

Distribuição (dependência)

24/03/2021, 14:34