Embargos à Execução 5007234-63.2019.4.04.7200 - TRF4

Embargos à Execução 5007234-63.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 17:36

Documento (Certidão)

10/07/2024, 17:36

Recebimento

10/07/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: BRU-MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) EDITAL Nº 40004271506 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 1ª Turma, a Apelação Cível nº 50072346320194047200, em que figuram como APELANTE BRU-MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 72432156000152 e como APELADO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, CNPJ: 03659166000102, interposta contra decisão proferida nos EMBARGOS À EXECUÇÃO nº 50072346320194047200, em trâmite perante o Juízo Substituto da 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal. E, não tendo sido encontrada a APELANTE BRU-MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 72.432.156/0001-52) no endereço indicado nos autos e sendo desconhecido seu domicílio atual, INTIMA-A acerca do não conhecimento do recurso, nas formas do art. 76 §2º, I, do CPC, tendo em vista que, devidamente intimada para constituir novo procurador, deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Ressalta-se que a tramitação deste recurso é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 01/12/2023. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5007234-63.2019.4.04.7200/SC

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: BRU-MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) EDITAL Nº 40004010263 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 1ª Turma, a Apelação Cível nº 50072346320194047200, em que figuram como APELANTE BRU-MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 72432156000152 e como APELADO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, CNPJ: 03659166000102, interposto contra decisão proferida nos EMBARGOS À EXECUÇÃO nº 50072346320194047200, em trâmite perante a 9ª Vara Federal de Florianópolis. E, não tendo sido encontrada a APELANTE BRU-MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CPF nº 724321560001-52) no endereço indicado nos autos e sendo desconhecido seu domicílio atual, INTIMA-O(A), através deste, a fim de que, diante de renúncia ao mandato, constitua novo procurador, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento da apelação, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 07/07/2023. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5007234-63.2019.4.04.7200/SC

11/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:58

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 15:24

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:37

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 16:37

Documento (Certidão)

12/05/2020, 16:01

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:52

Confirmada

03/04/2020, 23:59

Documentos

•11/12/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

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