Procedimento Comum Cível 5001639-43.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:00

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:05

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:30

Expedida/certificada

26/01/2024, 22:08

Mero expediente

26/01/2024, 22:08

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 17:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/11/2023, 09:00

Recebimento

09/11/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ANELITA CUNICO BEGNINI (AUTOR) APELADO: ANILQUE BEGNINI (AUTOR) EDITAL Nº 40004009612 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE: SUCESSÃO DE ANELITA CUNICO BEGNINI e ANILQUE BEGNINI PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL, JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da Apelação Cível, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 07 de julho de 2023. Eu, Caroline Chies Stocker, Supervisora, conferi. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5001639-43.2020.4.04.7202/SC

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ANELITA CUNICO BEGNINI (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI (OAB RS044250) APELADO: ANILQUE BEGNINI (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI (OAB RS044250) ADVOGADO: VINICIUS LUIZ ALBRECHT (OAB SC013348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de dezembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001639-43.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 846) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

13/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 15:26

Recebimento

09/03/2020, 15:25

Documentos

•11/07/2023, 00:00