Execução Fiscal 5006913-89.2023.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4a Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

AROLDO VERDU JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA KARG

OAB/RS 115214·CPF·Representa: Réu

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO

OAB/RS 62730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

03/06/2026, 14:25

Decurso de Prazo

03/06/2026, 01:11

Publicação

26/05/2026, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006913-89.2023.4.04.7102/RS RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: AROLDO VERDU JUNIOR ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 19/05/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 17:15

Expedida/certificada

19/05/2026, 16:48

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 16:20

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 16:20

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 17:57

Petição

26/03/2026, 13:55

Expedida/certificada

25/03/2026, 14:28

Documento (Certidão)

25/03/2026, 11:19

Petição

24/03/2026, 14:45

Confirmada

22/03/2026, 23:59

Todas as movimentações(153)

Expedida/certificada

03/06/2026, 14:25

Decurso de Prazo

03/06/2026, 01:11

Publicação

26/05/2026, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006913-89.2023.4.04.7102/RS RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: AROLDO VERDU JUNIOR ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 19/05/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 17:15

Expedida/certificada

19/05/2026, 16:48

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 16:20

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 16:20

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 17:57

Petição

26/03/2026, 13:55

Expedida/certificada

25/03/2026, 14:28

Documento (Certidão)

25/03/2026, 11:19

Petição

24/03/2026, 14:45

Confirmada

22/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2026, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2026, 18:05

Documento (Certidão)

05/03/2026, 17:59

Depósito de Bens/Dinheiro

05/03/2026, 10:30

Depósito de Bens/Dinheiro

04/03/2026, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

03/03/2026, 08:25

Depósito de Bens/Dinheiro

03/03/2026, 08:25

Depósito de Bens/Dinheiro

03/03/2026, 08:25

Depósito de Bens/Dinheiro

03/03/2026, 08:25

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:59

Petição

12/02/2026, 11:30

Confirmada

12/02/2026, 11:30

Expedida/certificada

11/02/2026, 15:39

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:13

Publicação

02/02/2026, 02:33

Publicação

02/02/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006913-89.2023.4.04.7102/RS RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: AROLDO VERDU JUNIOR ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 29/01/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006913-89.2023.4.04.7102/RS RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: GUSTAVO MARTINS BAPTISTA ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 29/01/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:46

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:46

Expedida/certificada

29/01/2026, 13:28

Expedida/certificada

29/01/2026, 13:28

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 11:46

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:46

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 14:06

Petição

18/12/2025, 18:02

Expedida/certificada

17/12/2025, 13:55

Outras Decisões

17/12/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 16:30

Petição

16/12/2025, 08:31

Documento (Certidão)

13/12/2025, 09:36

Expedida/certificada

12/12/2025, 17:41

Petição

12/12/2025, 16:46

Confirmada

12/12/2025, 16:46

Expedida/certificada

08/12/2025, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2025, 16:36

Petição

30/11/2025, 17:08

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2025, 03:00

Documento (Certidão)

29/08/2025, 16:46

Depósito de Bens/Dinheiro

29/08/2025, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

29/08/2025, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

29/08/2025, 08:34

Documento (Certidão)

26/08/2025, 15:37

Por decisão judicial

07/04/2025, 10:09

Petição

07/04/2025, 09:04

Expedida/certificada

02/04/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 13:36

Petição

18/03/2025, 15:48

Confirmada

18/03/2025, 15:48

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:32

Documento (Certidão)

17/03/2025, 15:30

Petição

17/03/2025, 11:13

Confirmada

17/03/2025, 05:56

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:38

Petição

06/03/2025, 12:17

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:43

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:59

Petição

12/12/2024, 10:00

Petição

12/12/2024, 09:59

Petição

12/12/2024, 09:59

Decurso de Prazo

07/12/2024, 02:10

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:35

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 06:37

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 06:37

Petição

23/11/2024, 07:31

Confirmada

23/11/2024, 07:31

Expedida/certificada

19/11/2024, 19:37

Outras Decisões

19/11/2024, 19:37

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 11:04

Documento (Certidão)

19/11/2024, 11:03

Petição

19/11/2024, 08:50

Petição

18/11/2024, 20:53

Petição

18/11/2024, 20:53

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 16:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/11/2024, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 18:58

Petição

08/11/2024, 15:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/06/2024, 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 10:30

Petição

19/06/2024, 09:45

Por decisão judicial

05/04/2024, 17:12

Ato ordinatório

05/04/2024, 17:12

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:06

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:18

Petição

29/02/2024, 18:50

Confirmada

29/02/2024, 18:50

Documento (Certidão)

28/02/2024, 14:55

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:46

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 11:41

Documento (Certidão)

27/02/2024, 11:41

Petição

26/02/2024, 20:51

Petição

26/02/2024, 20:40

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 15:18

Petição

06/02/2024, 12:12

Confirmada

06/02/2024, 12:12

Expedida/certificada

02/02/2024, 13:22

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:08

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:18

Documento (Carta)

29/01/2024, 21:01

Documento (Carta)

25/01/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

15/01/2024, 19:56

Outras Decisões

20/12/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 11:40

Petição

04/12/2023, 18:49

Confirmada

04/12/2023, 18:49

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:22

Documento (Mandado)

30/11/2023, 14:52

Mandado

07/11/2023, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2023, 18:50

Petição

21/10/2023, 12:27

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 13:44

Petição

05/09/2023, 08:32

Expedida/certificada

04/09/2023, 09:05

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: SORRIFACIL PLANO DE SAUDE LTDA EDITAL Nº 710018063980 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) SORRIFACIL PLANO DE SAUDE LTDA, CNPJ: 24.048.853.0001-61, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5006913-89.2023.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.002.001016/23-12, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 07/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006913-89.2023.4.04.7102/RS

12/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:29

Petição

07/07/2023, 17:47

Expedida/certificada

05/07/2023, 12:19

Documento (Carta)

04/07/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

22/06/2023, 20:01

Sem descrição

22/06/2023, 15:23

Documento (Certidão)

21/06/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 13:25

Distribuição (sorteio)

29/05/2023, 07:33

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00

•12/07/2023, 00:00