Execução Fiscal 5011237-56.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

FLAVIO MIGUEL PIRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/04/2024, 17:02

Petição

04/04/2024, 15:59

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:19

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 15:29

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 16:26

Petição

06/03/2024, 19:43

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 13:30

Documento (Mandado)

18/12/2023, 19:06

Mandado

14/12/2023, 16:41

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/04/2024, 17:02

Petição

04/04/2024, 15:59

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Documentos

•12/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:19

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 15:29

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 16:26

Petição

06/03/2024, 19:43

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 13:30

Documento (Mandado)

18/12/2023, 19:06

Mandado

14/12/2023, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2023, 18:41

Mero expediente

09/11/2023, 22:59

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 15:30

Petição

06/11/2023, 16:47

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:48

Ato ordinatório

06/11/2023, 15:48

Petição

27/10/2023, 13:45

Confirmada

27/10/2023, 13:45

Expedida/certificada

26/10/2023, 21:31

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 17:49

Petição

20/10/2023, 16:27

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:38

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:05

Confirmada

13/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2023, 19:51

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FLAVIO MIGUEL PIRES EDITAL Nº 720010193878 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50112375620224047200, movida pela DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra FLAVIO MIGUEL PIRES, no valor de R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais), atualizados até 22/04/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, FLAVIO MIGUEL PIRES - 55216757953, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011237-56.2022.4.04.7200/SC

12/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2023, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 14:30

Outras Decisões

04/07/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 18:57

Petição

03/07/2023, 11:21

Documento (Certidão)

29/06/2023, 16:10

Documento (Carta)

20/06/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

07/06/2023, 17:38

Documento (Carta)

15/05/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

12/04/2023, 14:21

Documento (Carta)

29/03/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

20/03/2023, 15:06

Documento (Carta)

03/03/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

31/01/2023, 13:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 17:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:42

Petição

24/11/2022, 12:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:49

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:46

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:46

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 18:31

Documento (Mandado)

05/11/2022, 19:20

Mandado

04/11/2022, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2022, 13:06

Petição

28/09/2022, 21:35

Expedida/certificada

27/09/2022, 07:37

Documento (Carta)

26/09/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

12/09/2022, 16:32

Sem descrição

18/05/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 14:03

Distribuição (sorteio)

22/04/2022, 20:19