Execução Fiscal 5016590-62.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TRANSERV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/10/2024, 16:20

Petição

03/10/2024, 16:18

Confirmada

02/10/2024, 23:59

Petição

23/09/2024, 09:44

Expedida/certificada

22/09/2024, 10:05

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 18:53

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 16:41

Outras Decisões

20/06/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 15:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

19/06/2024, 15:40

Petição

18/06/2024, 15:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/11/2023, 20:07

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/10/2024, 16:20

Petição

03/10/2024, 16:18

Confirmada

02/10/2024, 23:59

Documentos

•12/07/2023, 00:00

Petição

23/09/2024, 09:44

Expedida/certificada

22/09/2024, 10:05

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 18:53

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 16:41

Outras Decisões

20/06/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 15:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

19/06/2024, 15:40

Petição

18/06/2024, 15:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/11/2023, 20:07

Petição

31/10/2023, 23:22

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:44

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:14

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição

18/09/2023, 10:39

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 10:20

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 16:07

Petição

07/09/2023, 02:39

Petição

04/09/2023, 09:54

Expedida/certificada

03/09/2023, 19:51

Documento (Edital)

02/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSERV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 720010193830 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50165906220224047205, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSERV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.335.452,31 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), atualizados até 23/08/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, TRANSERV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - 20006699000104, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016590-62.2022.4.04.7205/SC

12/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2023, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 14:30

Outras Decisões

04/07/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 19:19

Petição

03/07/2023, 07:40

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição

12/06/2023, 18:56

Expedida/certificada

12/06/2023, 09:58

Documento (Mandado)

12/06/2023, 09:08

Mandado

12/06/2023, 03:50

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 14:03

Petição

03/02/2023, 14:29

Confirmada

03/02/2023, 14:28

Expedida/certificada

31/01/2023, 21:29

Documento (Carta)

31/01/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

17/01/2023, 16:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:54

Petição

26/09/2022, 20:52

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Petição

09/09/2022, 21:24

Sem descrição

09/09/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 14:19

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 10:45