Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000432-92.2019.4.04.7024 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Wenceslau Braz

Partes do Processo

EDICLEI CIZILHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE APARECIDA PRADO

OAB/PR 101770·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRWBZUA01S para PRWBZUA01S)

29/05/2024, 11:19

Baixa Definitiva

20/11/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

31/10/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

31/10/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

24/10/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/10/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

05/10/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

05/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168962-82.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168961-97.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168960-15.2022.4.04.9666/TRF (EDICLEI CIZILHA)

26/09/2022, 13:27

Todas as movimentações(174)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRWBZUA01S para PRWBZUA01S)

29/05/2024, 11:19

Baixa Definitiva

20/11/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

31/10/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

31/10/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 14:45

PETIÇÃO

•13/04/2022, 13:47

28/10/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

24/10/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/10/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

05/10/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

05/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168962-82.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168961-97.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168960-15.2022.4.04.9666/TRF (EDICLEI CIZILHA)

26/09/2022, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168963-67.2022.4.04.9666/TRF (ALINE APARECIDA PRADO)

26/09/2022, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2022, 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036601 processada no TRF4 com o no. 51689636720224049666/TRF (ALINE APARECIDA PRADO)

17/08/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036601 processada no TRF4 com o no. 51689628220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

17/08/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036601 processada no TRF4 com o no. 51689619720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

17/08/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036601 processada no TRF4 com o no. 51689601520224049666/TRF (EDICLEI CIZILHA)

17/08/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700036601

16/08/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/08/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

11/08/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

09/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/08/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 143

09/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/08/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/08/2022, 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700036601

08/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2022, 13:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

05/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:42

Juntada de Petição

14/07/2022, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

13/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

04/07/2022, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/07/2022, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

29/06/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/06/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

25/06/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

22/06/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/06/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/06/2022, 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/06/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 19:53

Juntada de Petição

01/06/2022, 12:15

Juntada de Petição

01/06/2022, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

31/05/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/05/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/04/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/04/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/04/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/04/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/04/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/04/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2022, 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRWBZUA01

18/04/2022, 17:19

Transitado em Julgado

18/04/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/04/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/04/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/04/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/04/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDICLEI CIZILHA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE APARECIDA PRADO (OAB PR101770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FABIO ALESSANDRO PEREIRA COSTA PERITO: FABRICIA CRISTINA MELO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000432-92.2019.4.04.7024/PR (Pauta: 688) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 688

18/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/12/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/12/2021, 15:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/12/2021, 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

01/12/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/11/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/10/2021, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/10/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/10/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/10/2021, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/09/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 73

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/09/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/09/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/09/2021, 12:30

Julgado procedente o pedido

08/09/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 09:52

Conclusos para julgamento

27/06/2021, 21:37

Audiência de Instrução realizada - Local SALA VIRTUAL - 22/06/2021 15:30. Refer. Evento 57

23/06/2021, 15:22

Juntada de Petição

21/06/2021, 14:39

Juntado(a)

10/06/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/06/2021, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/06/2021, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/06/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/06/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/06/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/06/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 17:11

Audiência de Instrução designada - Local SALA VIRTUAL - 22/06/2021 15:30

01/06/2021, 14:06

Despacho

13/05/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 22:18

Convertido o Julgamento em Diligência

15/04/2021, 21:22

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/12/2020, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/12/2020, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2020, 17:05

Juntado(a)

11/12/2020, 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência

27/11/2020, 16:17

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/11/2020, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/11/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 17:16

Juntada de certidão

26/10/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/10/2020, 18:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/10/2020, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/09/2020, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 11:43

Juntada de certidão

10/08/2020, 11:43

Juntada de Petição

03/08/2020, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/07/2020, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/07/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

22/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 15:30

Juntada de Petição

05/06/2020, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

04/06/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2020, 13:50

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

07/12/2019, 08:41

Juntado(a)

04/12/2019, 20:32

Juntada de certidão - perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7

03/12/2019, 17:00

Juntada de Petição

02/12/2019, 18:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

30/11/2019, 01:02

Juntada de Petição

27/11/2019, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

14/11/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

09/11/2019, 23:59

Juntada de certidão

30/10/2019, 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

30/10/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/10/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/10/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EDICLEI CIZILHA <br/> Data: 14/11/2019 às 10:30. <br/> Local: Unidade Avançada de Wenceslau Braz/PR - Rua dos Expedicionários, 146, Centro, Wenceslau Braz/PR (próximo ao Banco do Brasil) <br/> Perito: FABIO ALESSANDRO PEREIRA COSTA

30/10/2019, 10:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/08/2019, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2019, 19:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 14:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/08/2019, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 19:21

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2021, 15:40

SENTENÇA

•08/09/2021, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 14:39