Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000184-92.2020.4.04.7024 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 48.322,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Wenceslau Braz

Partes do Processo

DARCI MALAQUIAS DO PRADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRWBZUA01F para PRWBZUA01F)

28/05/2024, 17:21

Baixa Definitiva

20/11/2022, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

15/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:49

Juntada de Petição

26/10/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169070-14.2022.4.04.9666/TRF (AMANDA CRISTINA FANTE)

26/09/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169069-29.2022.4.04.9666/TRF (DARCI MALAQUIAS DO PRADO)

26/09/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700032771 processada no TRF4 com o no. 51690701420224049666/TRF (AMANDA CRISTINA FANTE)

17/08/2022, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700032771 processada no TRF4 com o no. 51690692920224049666/TRF (DARCI MALAQUIAS DO PRADO)

17/08/2022, 09:41

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRWBZUA01F para PRWBZUA01F)

28/05/2024, 17:21

Baixa Definitiva

20/11/2022, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

15/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 17:49

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 15:43

28/10/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:49

Juntada de Petição

26/10/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169070-14.2022.4.04.9666/TRF (AMANDA CRISTINA FANTE)

26/09/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169069-29.2022.4.04.9666/TRF (DARCI MALAQUIAS DO PRADO)

26/09/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700032771 processada no TRF4 com o no. 51690701420224049666/TRF (AMANDA CRISTINA FANTE)

17/08/2022, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700032771 processada no TRF4 com o no. 51690692920224049666/TRF (DARCI MALAQUIAS DO PRADO)

17/08/2022, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700032771

03/08/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/08/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/07/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/07/2022, 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700032771

13/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/06/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/06/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/06/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/05/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/05/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2022, 17:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRWBZUA01

19/05/2022, 15:11

Transitado em Julgado

19/05/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/05/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/05/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 45 e 46

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DARCI MALAQUIAS DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA CRISTINA FANTE (OAB PR082000) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000184-92.2020.4.04.7024/PR (Pauta: 690) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 690

18/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2021, 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

01/12/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/11/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/10/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/10/2021, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 18:23

Determinada a intimação

14/09/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/05/2021, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2021, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/01/2021, 23:59

Despacho

19/01/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/10/2020, 00:25

Juntada de Petição

07/09/2020, 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/08/2020, 23:59

Despacho

20/08/2020, 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2020, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 17:02

Juntada de Petição

13/08/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/07/2020, 22:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2020, 23:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/05/2020, 23:59

Despacho

06/05/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 19:43

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:22

SENTENÇA

•15/09/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 15:52