Cumprimento de sentença 5017916-60.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDeficienteCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDREMARA MONTEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

GILMARA DO NASCIMENTO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA ASKÉL

OAB/SC 013496·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA ASKÉL

OAB/SC 013496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:36

Confirmada

18/03/2024, 10:37

Expedida/certificada

14/03/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 09:27

Confirmada

13/03/2024, 11:37

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:53

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:05

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 14:12

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:03

Confirmada

19/02/2024, 10:54

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

15/02/2024, 16:19

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:12

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:36

Confirmada

18/03/2024, 10:37

Expedida/certificada

14/03/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:37

Documentos

•06/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 09:27

Confirmada

13/03/2024, 11:37

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:53

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:05

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 14:12

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:03

Confirmada

19/02/2024, 10:54

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

15/02/2024, 16:19

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:12

Mero expediente

14/02/2024, 19:49

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 17:03

Expedida/certificada

07/02/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:56

Confirmada

29/01/2024, 09:27

Confirmada

29/01/2024, 09:27

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 14:53

Paga

24/01/2024, 12:49

Paga

24/01/2024, 12:49

Por decisão judicial

11/12/2023, 17:09

Enviada ao Tribunal

08/12/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

08/12/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

08/12/2023, 09:52

Documento (Certidão)

07/12/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:26

Confirmada

05/12/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 19:19

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 10:22

Cálculo de Liquidação

28/11/2023, 10:21

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 14:30

Mudança de Classe Processual

24/11/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILMARA DO NASCIMENTO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA ASKÉL (OAB SC013496) RECORRIDO: ANDREMARA MONTEIRO DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA ASKÉL (OAB SC013496) PERITO: NELSON UBALDO FILHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAELLA ALBERICI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023. Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017916-60.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILMARA DO NASCIMENTO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA ASKÉL (OAB SC013496) RECORRIDO: ANDREMARA MONTEIRO DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA ASKÉL (OAB SC013496) PERITO: NELSON UBALDO FILHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAELLA ALBERICI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017916-60.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILMARA DO NASCIMENTO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA ASKÉL (OAB SC013496) RECORRIDO: ANDREMARA MONTEIRO DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA ASKÉL (OAB SC013496) PERITO: NELSON UBALDO FILHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAELLA ALBERICI DE BARROS GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023. Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017916-60.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 526) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

12/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 16:33

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 07:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:26

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:56

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:09

Confirmada

24/05/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:11

Confirmada

19/05/2023, 11:11

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:47

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:58

Procedência

16/05/2023, 13:58

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 20:57

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:24

Confirmada

21/03/2023, 17:24

Confirmada

20/03/2023, 13:38

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:21

Confirmada

10/02/2023, 09:09

Expedida/certificada

07/02/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:47

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:39

Confirmada

18/01/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 18:03

Expedida/certificada

11/01/2023, 19:05

Ato ordinatório

11/01/2023, 19:05

Ato ordinatório

11/01/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 19:07

Expedida/Certificada

10/01/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 13:42

Confirmada

21/11/2022, 13:14

Expedida/certificada

18/11/2022, 18:31

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

10/11/2022, 16:38

Distribuição (sorteio)

10/11/2022, 16:38

80

•21/08/2023, 00:00

•12/07/2023, 00:00