Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001558-22.2020.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.164,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

VALDECIR DAVI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA POSSENTI

OAB/PR 060438·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/08/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/08/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:14

Juntada de Petição

15/08/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/08/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/07/2022, 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRPIG01

27/06/2022, 13:39

Transitado em Julgado

27/06/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/06/2022, 01:02

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/08/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/08/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2022, 17:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2022, 17:07

22/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:14

Juntada de Petição

15/08/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/08/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/07/2022, 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRPIG01

27/06/2022, 13:39

Transitado em Julgado

27/06/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/06/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/05/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2022, 18:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/05/2022, 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/05/2022, 12:47

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02A -> PRCTBTRPR2

16/05/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/05/2022, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/05/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/05/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/04/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/04/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/04/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 15:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/04/2022, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALDECIR DAVI (AUTOR) ADVOGADO: RENATA POSSENTI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001558-22.2020.4.04.7032/PR (Pauta: 805) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 805

18/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 14:56

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

15/12/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/10/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/10/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021, 15:34

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRPIG01

28/09/2021, 12:52

Juntada de certidão

28/09/2021, 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

28/09/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/09/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/09/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/09/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/09/2021, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021, 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

26/08/2021, 14:15

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/08/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/08/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/08/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 18:40

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2021, 18:40

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 18:10

Juntada de Petição

12/03/2021, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/03/2021, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/03/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/02/2021, 21:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2020, 16:37

Determinada a citação

15/12/2020, 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2020, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 19:25

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2022, 18:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/05/2022, 20:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•10/05/2022, 20:52

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:22

SENTENÇA

•26/08/2021, 14:15

SENTENÇA

•09/08/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 10:23