Procedimento Comum Cível 5000535-51.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

EDUARDO COUTO ANDRADE

CPF

Autor

LUCI MARA DE MAGALHAES COUTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINE HASCKEL

OAB/SC 055663·CPF·Representa: Autor

DANIEL JUCELI DA CRUZ

OAB/SC 048605·CPF·Representa: Autor

KARINE HASCKEL

OAB/SC 055663·CPF·Representa: Réu

DANIEL JUCELI DA CRUZ

OAB/SC 048605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCI MARA DE MAGALHAES COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663) RECORRENTE: EDUARDO COUTO ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023. Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000535-51.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 905) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE

12/07/2023, 00:00

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Movimentação processual

11/03/2022, 12:20

Expedida/certificada

07/03/2022, 06:30

Ato ordinatório

07/03/2022, 06:30

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 09:08

Decurso de Prazo

16/02/2022, 01:01

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2022, 10:38

Ato ordinatório

13/01/2022, 10:38

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

12/01/2022, 18:38

Documentos

•12/07/2023, 00:00