Recurso Extraordinário 5006856-55.2020.4.04.7206 - TRF4

Recurso Extraordinário 5006856-55.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/02/2026, 20:09

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO e LUCIANO CARVALHO DA CUNHA como representantes processuais da parte recorrida.

03/02/2026, 20:06

Petição - Agravo Regimental - Petição: 9945 Data: 03/02/2026, às 16:29:44

03/02/2026, 16:29

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 9940 Data: 03/02/2026, às 16:28:02

03/02/2026, 16:28

Provido - relativa ao DJe publicado em 05/12/2025.

13/01/2026, 13:27

Lançamento indevido - 04/12/2025 - Provido em parte Justificativa: registro indevido.

13/01/2026, 13:26

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 05/12/2025.

15/12/2025, 04:04

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

05/12/2025, 04:38

Publicação, DJE - Divulgado em 04/12/2025

05/12/2025, 04:04

Provido em parte - Sem Descrição

04/12/2025, 19:36

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

27/11/2025, 21:00

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/11/2025, 16:52

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

18/11/2025, 16:52

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

17/11/2025, 04:54

Publicação, DJE - Divulgado em 14/11/2025

17/11/2025, 04:05

Documentos

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Conclusos ao(à) Relator(a)

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO e LUCIANO CARVALHO DA CUNHA como representantes processuais da parte recorrida.

Petição - Agravo Regimental - Petição: 9945 Data: 03/02/2026, às 16:29:44

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 9940 Data: 03/02/2026, às 16:28:02

Provido - relativa ao DJe publicado em 05/12/2025.

Lançamento indevido - 04/12/2025 - Provido em parte Justificativa: registro indevido.

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 05/12/2025.

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Publicação, DJE - Divulgado em 04/12/2025

Provido em parte - Sem Descrição

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Conclusos ao(à) Relator(a)

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Publicação, DJE - Divulgado em 14/11/2025

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