Execução Fiscal 5005419-35.2022.4.04.7003 - TRF4

Execução Fiscal 5005419-35.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

05/05/2026, 14:56

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:33

Mandado

20/04/2026, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2026, 15:14

Documento (Certidão)

19/01/2026, 14:27

Comunicação eletrônica

07/11/2025, 01:02

Comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:08

Comunicação eletrônica

30/09/2025, 16:58

Documento (Edital)

12/09/2025, 03:00

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:01

Documento (Edital)

22/08/2025, 03:00

Intimação

17/07/2025, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALVES (Espólio) EDITAL Nº 700018532223 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5005419-35.2022.4.04.7003, em que é exequente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALVES, constando dos autos que a parte interessada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES(CPF Nº 004.582.749-41) acerca da penhora da fração ideal correspondente a 3,63 hectares do imóvel descrito na matrícula nº 5.107, do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Umuarama/PR, de propriedade da parte executada, assim como da possibilidade de adjudicar a fração penhorada (arts. 876 e 889 do Código de Processo Civil), ficando ciente de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005419-35.2022.4.04.7003/PR

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:54

Documentos

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALVES (Espólio) EDITAL Nº 700018532223 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5005419-35.2022.4.04.7003, em que é exequente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALVES, constando dos autos que a parte interessada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVES(CPF Nº 004.582.749-41) acerca da penhora da fração ideal correspondente a 3,63 hectares do imóvel descrito na matrícula nº 5.107, do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Umuarama/PR, de propriedade da parte executada, assim como da possibilidade de adjudicar a fração penhorada (arts. 876 e 889 do Código de Processo Civil), ficando ciente de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005419-35.2022.4.04.7003/PR

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALVES (Espólio) EDITAL Nº 700016897167 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5005419-35.2022.4.04.7003, em que é exequente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALVES, constando dos autos que a parte interessada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): MARIA DE OLIVEIRA ALVES(CPF Nº 01584849916) na qualidade de coproprietária, acerca da penhora da fração ideal correspondente a 3,63 hectares do imóvel descrito na matrícula nº 5.107, do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Umuarama/PR, de propriedade da parte executada, assim como da possibilidade de adjudicar a fração penhorada (arts. 876 e 889 do Código de Processo Civil), ficando ciente de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005419-35.2022.4.04.7003/PR

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALVES (Espólio) EDITAL Nº 700016145782 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5005419-35.2022.4.04.7003, em que é exequente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALVES, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALVES - ESPÓLIO(CPF Nº 88473201949) por sua administradora provisória JULIANA VIEIRA LOPES (CPF 042.262.849-25), acerca da penhora da fração ideal correspondente a 3,63 hectares do imóvel descrito na matrícula nº 5.107, do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Umuarama/PR, ficando ciente de que, findo o prazo de publicação deste edital, começará a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, bem como de que foi nomeada depositária do bem, com deveres de guarda e conservação, sob pena de responder pelo crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal). O processo acima identificado tramita por meio eletrônico e a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais) estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005419-35.2022.4.04.7003/PR

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALVES (Espólio) EDITAL Nº 700014302275 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5005419-35.2022.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALVES, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): PAULO JOSE DE OLIVEIRA ALVES - ESPÓLIO(CPF Nº 88473201949) por sua administradora provisória JULIANA VIEIRA LOPES (CPF 042.262.849-25), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária, no valor de R$ 1.335.965,52, atualizada até 03/2023, conforme inscrições em Dívida Ativa sob números 90620020658-00 e 90621022329-02, em 17/04/2020 e 10/06/2021, respectivamente, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005419-35.2022.4.04.7003/PR

13/07/2023, 00:00

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Petição

Comunicação eletrônica

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Comunicação eletrônica

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