Apelação Cível 5023016-89.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

Autor

ENGEMIX VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Autor

SOLON SEHN

OAB/SC 020987·CPF·Representa: Autor

CATIANI ROSSI

OAB/SC 023575·CPF·Representa: Autor

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Réu

SOLON SEHN

OAB/SC 020987·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Autor

SOLON SEHN

OAB/SC 020987·CPF·Representa: Autor

CATIANI ROSSI

OAB/SC 023575·CPF·Representa: Autor

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Réu

SOLON SEHN

OAB/SC 020987·CPF·Representa: Réu

CATIANI ROSSI

OAB/SC 023575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2023, 16:05

Trânsito em julgado

10/11/2023, 16:04

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:00

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 16:18

Sentença confirmada

12/09/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC PROCURADOR(A): ADRIANO CHAVES APELADO: ENGEMIX VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Catiani Rossi (OAB SC023575) ADVOGADO(A): SOLON SEHN (OAB SC020987) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023016-89.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2023, 13:24

Retirada de pauta

31/07/2023, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2023, 16:05

Trânsito em julgado

10/11/2023, 16:04

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Documentos

•23/08/2023, 00:00

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:00

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 16:18

Sentença confirmada

12/09/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC PROCURADOR(A): ADRIANO CHAVES APELADO: ENGEMIX VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Catiani Rossi (OAB SC023575) ADVOGADO(A): SOLON SEHN (OAB SC020987) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023016-89.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2023, 13:24

Retirada de pauta

31/07/2023, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC PROCURADOR(A): ADRIANO CHAVES APELADO: ENGEMIX VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Catiani Rossi (OAB SC023575) ADVOGADO(A): SOLON SEHN (OAB SC020987) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023016-89.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2023, 10:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:19

Remessa

13/05/2020, 18:24

Documento (Certidão)

13/05/2020, 18:24

Remessa

13/05/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 16:10

Remessa

13/05/2020, 13:15

Documento (Certidão)

13/05/2020, 13:14

Remessa

12/05/2020, 19:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 18:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2018, 11:22

Documento (Certidão)

17/09/2018, 16:50

Documento (Certidão)

17/09/2018, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2018, 00:34

Remessa (outros motivos)

12/09/2018, 18:00

Distribuição (sorteio)

12/09/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 18:00

Remessa

04/09/2018, 16:06

Recebimento

04/09/2018, 16:06

80

•13/07/2023, 00:00