Procedimento Comum Cível 5043358-49.2022.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5043358-49.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 10:52

Expedida/certificada

26/02/2025, 15:12

Expedida/certificada

26/02/2025, 15:12

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:12

Recebimento

26/02/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2554367/RS (2024/0023506-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ RENNER - RS049896 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2554367/RS (2024/0023506-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ RENNER - RS049896 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 18/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2554367/RS (2024/0023506-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ RENNER - RS049896 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE RENNER (OAB RS049896) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043358-49.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 22:47

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/12/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2554367/RS (2024/0023506-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ROBSON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ RENNER - RS049896 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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