Procedimento Comum Cível 5044766-22.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Autor

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO/FUNPRESP-EXE

Autor

FLAVIO ZITTO DA COSTA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA

OAB/CE 027056·CPF·Representa: Autor

SIMONE DE SA LEMOS

OAB/DF 049951·CPF·Representa: Autor

NEYDE MAYRA MOTA BATISTA

OAB/DF 043437·Representa: Autor

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS 051519·CPF·Representa: Autor

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA

OAB/CE 027056·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA

OAB/CE 027056·CPF·Representa: Autor

SIMONE DE SA LEMOS

OAB/DF 049951·CPF·Representa: Autor

NEYDE MAYRA MOTA BATISTA

OAB/DF 043437·Representa: Autor

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS 051519·CPF·Representa: Autor

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA

OAB/CE 027056·CPF·Representa: Réu

SIMONE DE SA LEMOS

OAB/DF 049951·CPF·Representa: Réu

NEYDE MAYRA MOTA BATISTA

OAB/DF 043437·Representa: Réu

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS 051519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 18:42

Decurso de Prazo

27/08/2024, 10:38

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 14:29

Mero expediente

01/08/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 14:13

Reativação

01/08/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:34

Baixa Definitiva

30/01/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 12:00

Confirmada

22/11/2023, 17:04

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:03

Expedida/certificada

14/11/2023, 13:51

Mero expediente

14/11/2023, 13:51

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 18:42

Decurso de Prazo

27/08/2024, 10:38

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 14:29

Mero expediente

01/08/2024, 14:29

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 14:13

Reativação

01/08/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:34

Baixa Definitiva

30/01/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 12:00

Confirmada

22/11/2023, 17:04

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:03

Expedida/certificada

14/11/2023, 13:51

Mero expediente

14/11/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 12:03

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:26

Confirmada

18/10/2023, 14:22

Expedida/certificada

13/10/2023, 11:20

Recebimento

10/10/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR(A): ANDRE CERQUEIRA CORREA PROCURADOR(A): FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR(A): RICARDO FERREIRA BALOTA PROCURADOR(A): MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR(A): THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA APELANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO/FUNPRESP-EXE (RÉU) PROCURADOR(A): NEYDE MAYRA MOTA BATISTA PROCURADOR(A): LIVIA HOLANDA REGIS LIMA PROCURADOR(A): CARINA BELLINI CANCELLA PROCURADOR(A): SIMONE DE SA LEMOS APELADO: FLAVIO ZITTO DA COSTA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044766-22.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2017, 16:54

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 11:08

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 17:17

Documento (Certidão)

09/01/2017, 14:49

Confirmada

15/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 11:50

Expedida/certificada

05/12/2016, 21:09

Expedida/certificada

05/12/2016, 21:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/12/2016, 21:08

Conclusão (para julgamento)

23/11/2016, 19:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 14:56

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 11:20

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 08:48

Confirmada

22/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 12:06

Confirmada

22/08/2016, 12:06

Expedida/certificada

12/08/2016, 16:03

Expedida/certificada

12/08/2016, 16:03

Procedência

12/08/2016, 16:03

Conclusão (para julgamento)

21/06/2016, 19:12

Mero expediente

21/06/2016, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/06/2016, 14:56

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 17:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 15:47

Petição (Petição (outras))

13/06/2016, 09:37

Confirmada

13/06/2016, 08:35

Expedida/certificada

10/06/2016, 20:09

Expedida/certificada

10/06/2016, 20:09

Ato ordinatório

10/06/2016, 20:07

Decurso de Prazo

04/05/2016, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2016, 12:03

Confirmada

11/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2016, 15:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/04/2016, 15:29

Conclusão (para decisão)

30/03/2016, 12:55

Confirmada

18/03/2016, 18:31

Confirmada

18/03/2016, 18:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 11:10

Expedida/certificada

11/03/2016, 11:44

Mero expediente

10/03/2016, 19:26

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 13:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2016, 16:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2016, 15:46

Decurso de Prazo

05/03/2016, 01:03

Confirmada

26/02/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2016, 10:21

Confirmada

25/02/2016, 18:07

Petição (Petição (outras))

25/02/2016, 11:20

Petição (Petição (outras))

17/02/2016, 16:06

Confirmada

17/02/2016, 16:06

Expedida/certificada

16/02/2016, 15:54

Expedida/certificada

16/02/2016, 15:53

Expedida/certificada

16/02/2016, 15:53

Mero expediente

16/02/2016, 15:23

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 14:49

Decurso de Prazo

13/02/2016, 01:01

Decurso de Prazo

11/02/2016, 01:06

Documento (Certidão)

01/02/2016, 18:25

Confirmada

29/01/2016, 18:15

Petição (Petição (outras))

28/01/2016, 16:58

Comunicação eletrônica

28/01/2016, 16:56

Confirmada

20/12/2015, 23:59

Documento (Carta)

16/12/2015, 12:28

Confirmada

14/12/2015, 09:43

Expedida/certificada

10/12/2015, 17:24

Expedida/certificada

10/12/2015, 17:14

Expedida/certificada

10/12/2015, 17:14

Antecipação de tutela

10/12/2015, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/12/2015, 16:47

Conclusão (para decisão)

09/12/2015, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2015, 16:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2015, 13:18

Petição (Petição (outras))

07/12/2015, 13:14

Petição (Petição (outras))

07/12/2015, 13:11

Petição (Petição (outras))

20/10/2015, 18:24

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/10/2015, 17:19

Expedição de documento (Carta)

01/10/2015, 17:38

Documento

28/09/2015, 15:30

Movimentação processual

28/09/2015, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2015, 14:22

Documento (Certidão)

16/09/2015, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/08/2015, 16:22

Confirmada

31/07/2015, 08:24

Confirmada

31/07/2015, 08:24

Documento (Outros documentos)

28/07/2015, 03:03

Expedição de documento (Carta)

24/07/2015, 13:43

Expedida/Certificada

23/07/2015, 10:13

Expedida/certificada

23/07/2015, 10:12

Mero expediente

23/07/2015, 10:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2015, 18:38

Conclusão (para decisão)

22/07/2015, 10:29

Distribuição (sorteio)

22/07/2015, 09:52