Procedimento Comum Cível 5013469-53.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA

OAB/RS 059567·CPF·Representa: Autor

JACKSON DUTRA

OAB/RS 092030·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA

OAB/RS 059567·CPF·Representa: Réu

JACKSON DUTRA

OAB/RS 092030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 17:45

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:48

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 19:02

Expedida/certificada

10/10/2023, 19:02

Recebimento

09/10/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA APELADO: S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON DUTRA (OAB RS092030) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013469-53.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2019, 10:52

Decurso de Prazo

13/08/2019, 01:05

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2019, 12:43

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 08:45

Decurso de Prazo

10/07/2019, 01:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 15:32

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 17:45

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:48

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 19:02

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2023, 19:02

Recebimento

09/10/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA APELADO: S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON DUTRA (OAB RS092030) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013469-53.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2019, 10:52

Decurso de Prazo

13/08/2019, 01:05

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2019, 12:43

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 08:45

Decurso de Prazo

10/07/2019, 01:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 15:32

Confirmada

16/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2019, 12:39

Expedida/certificada

06/06/2019, 12:39

Procedência

05/06/2019, 19:07

Conclusão (para julgamento)

08/05/2019, 19:44

Decurso de Prazo

01/05/2019, 01:03

Confirmada

18/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 17:39

Confirmada

08/04/2019, 17:38

Expedida/certificada

08/04/2019, 12:29

Mero expediente

08/04/2019, 12:29

Conclusão (para decisão)

05/04/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 16:34

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2019, 16:58

Ato ordinatório

07/03/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 16:52

Decurso de Prazo

26/02/2019, 01:04

Confirmada

15/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 13:57

Confirmada

12/02/2019, 16:15

Expedida/certificada

05/02/2019, 15:07

Expedida/certificada

05/02/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 16:56

Confirmada

15/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2018, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 16:30

Confirmada

25/10/2018, 23:59

Expedida/Certificada

15/10/2018, 15:13

Mero expediente

14/10/2018, 09:30

Conclusão (para decisão)

13/10/2018, 12:20

Mudança de Classe Processual

13/10/2018, 12:16

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 09:29

Confirmada

11/10/2018, 09:29

Expedida/certificada

08/10/2018, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 14:37

Expedida/certificada

01/10/2018, 17:42

Distribuição (sorteio)

28/09/2018, 14:09