Execução Fiscal 5004672-55.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

SANDRO LUIS AVILA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:43

Petição

05/08/2024, 19:29

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/06/2024, 20:15

Provisório

27/06/2024, 20:15

Expedida/certificada

27/06/2024, 20:15

Petição

27/06/2024, 14:23

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:23

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 17:47

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 17:51

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:43

Petição

05/08/2024, 19:29

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/06/2024, 20:15

Provisório

27/06/2024, 20:15

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2024, 20:15

Petição

27/06/2024, 14:23

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:23

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 17:47

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 17:51

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 13:25

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:58

Mero expediente

13/03/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 13:33

Petição

13/03/2024, 10:26

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 06:39

Outras Decisões

09/01/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 15:22

Petição

09/01/2024, 14:22

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 17:54

Ato ordinatório

21/11/2023, 17:53

Petição

16/11/2023, 11:04

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:12

Recebimento

05/10/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: SANDRO LUIS AVILA DIAS (EXECUTADO) APELADO: SANDRO LUIS AVILA DIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004672-55.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente

13/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 12:31

Petição

04/07/2023, 10:14

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 06:20

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:37

Ausência de pressupostos processuais

08/05/2023, 17:37

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 16:56

Petição

08/05/2023, 14:58

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 21:46

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 15:35

Petição

11/04/2023, 10:03

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 17:45

Documento (Certidão)

28/02/2023, 17:44

Documento (Certidão)

28/02/2023, 17:44

Mero expediente

27/02/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 15:12

Petição

27/02/2023, 14:43

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/01/2023, 09:26

Expedida/certificada

23/01/2023, 17:37

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:36

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 10:23

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 15:15

Mero expediente

18/01/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 17:14

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 17:13

Petição

22/12/2022, 09:00

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:06

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:01

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 03:00

Por decisão judicial

17/08/2022, 16:09

Ato ordinatório

17/08/2022, 16:08

Petição

17/08/2022, 10:43

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 14:05

Decurso de Prazo

28/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:03

Documento (Carta)

06/07/2022, 21:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/07/2022, 15:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/07/2022, 18:13

Expedição de documento (Carta)

22/06/2022, 16:41

Sem descrição

21/06/2022, 14:16

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 13:53

Petição

21/06/2022, 08:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2022, 09:00

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 13:25

Distribuição (dependência)

18/05/2022, 08:38