Cumprimento de sentença 5003327-02.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

LEONARDO DOS SANTOS BADIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE PELLEGRIN BARZOTTO

OAB/RS 066181·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DE PELLEGRIN BARZOTTO

OAB/RS 066181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:02

Trânsito em julgado

21/08/2024, 10:29

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 20:04

Confirmada

01/08/2024, 20:04

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:46

Documento (Certidão)

25/07/2024, 08:53

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:08

Confirmada

24/07/2024, 11:08

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2024, 17:40

Outras Decisões

15/07/2024, 20:33

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 17:34

Documento (Certidão)

14/06/2024, 15:54

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:02

Trânsito em julgado

21/08/2024, 10:29

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 20:04

Confirmada

01/08/2024, 20:04

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:46

Documento (Certidão)

25/07/2024, 08:53

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:08

Confirmada

24/07/2024, 11:08

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2024, 17:40

Outras Decisões

15/07/2024, 20:33

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 17:34

Documento (Certidão)

14/06/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:45

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:50

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:21

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 10:46

Documento (Certidão)

04/04/2024, 09:09

Expedida/certificada

03/04/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:38

Confirmada

03/04/2024, 15:38

Expedida/certificada

02/04/2024, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2024, 16:02

Confirmada

02/04/2024, 15:05

Documento (Certidão)

02/04/2024, 13:17

Expedida/certificada

02/04/2024, 13:16

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 10:26

Confirmada

19/02/2024, 09:25

Expedida/certificada

16/02/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:26

Expedida/certificada

26/01/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:10

Depósito de Bens/Dinheiro

26/01/2024, 08:35

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:21

Confirmada

10/11/2023, 10:07

Expedida/certificada

07/11/2023, 18:38

Mudança de Parte

07/11/2023, 18:37

Mudança de Classe Processual

07/11/2023, 18:35

Outras Decisões

07/11/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 14:54

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:55

Documento (Certidão)

02/10/2023, 17:51

Recebimento

02/10/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: LEONARDO DOS SANTOS BADIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DE PELLEGRIN BARZOTTO (OAB RS066181) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003327-02.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 18:59

Confirmada

30/05/2022, 23:39

Expedida/certificada

27/05/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:35

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:46

Confirmada

04/04/2022, 14:02

Expedida/certificada

01/04/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 09:59

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 15:06

Confirmada

20/12/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 07:53

Expedida/certificada

15/12/2021, 17:12

Documento (Certidão)

15/12/2021, 17:11

Expedida/certificada

15/12/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 15:04

Documento (Certidão)

25/11/2021, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021, 15:03

Por decisão judicial

22/07/2020, 14:22

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:02

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:32

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 16:17

Outras Decisões

16/06/2020, 16:17

Conclusão (para decisão)

05/06/2020, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2020, 18:45

Por decisão judicial

04/06/2020, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 11:05

Por decisão judicial

11/03/2020, 17:18

Documento (Certidão)

11/03/2020, 17:15

Julgamento em Diligência

11/03/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 13:11

Conclusão (para julgamento)

10/01/2020, 13:59

Mero expediente

08/01/2020, 14:11

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 13:53

Documento (Certidão)

03/12/2019, 13:53

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2019, 18:36

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 15:00

Distribuição (dependência)

27/09/2019, 09:02