Apelação Cível 5009457-40.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTarifaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

CONDOMINIO DO CRICIUMA SHOPPING CENTER

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

11/10/2024, 13:09

Recebimento

10/10/2024, 16:29

Ato ordinatório

26/01/2024, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2024, 12:32

Outras Decisões

10/01/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 18:12

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 13:18

Confirmada

20/12/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:50

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:46

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:59

Todas as movimentações(66)

Recurso Especial repetitivo

11/10/2024, 13:09

Recebimento

10/10/2024, 16:29

Ato ordinatório

26/01/2024, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2024, 12:32

Outras Decisões

10/01/2024, 01:39

Documentos

•21/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 18:12

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 13:18

Confirmada

20/12/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:50

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:46

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:40

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:09

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:09

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:09

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:09

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 02:19

Recurso Especial

30/11/2023, 02:11

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 22:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:16

Expedida/certificada

16/11/2023, 04:08

Expedida/certificada

16/11/2023, 04:08

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:55

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 13:04

Confirmada

11/10/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 08:33

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:37

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:37

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:37

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 17:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO CRICIUMA SHOPPING CENTER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009457-40.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2023, 14:16

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:24

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 17:19

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:39

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:39

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:39

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 19:06

Sentença confirmada

01/08/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO CRICIUMA SHOPPING CENTER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009457-40.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2023, 10:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/01/2023, 15:03

Incompetência

09/01/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 13:45

Expedida/certificada

30/06/2021, 08:36

Distribuição (sorteio)

29/06/2021, 18:43

80

•13/07/2023, 00:00