Procedimento Comum Cível 5000585-81.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:28

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:03

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:04

Expedida/certificada

27/09/2024, 11:33

Expedida/certificada

27/09/2024, 11:33

Ato ordinatório

27/09/2024, 11:33

Recebimento

25/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F.A. FAGGION FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CALLEARI (OAB RS056309) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB SP150902) APELADO: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA DAMIN PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000585-81.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F.A. FAGGION FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CALLEARI (OAB RS056309) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB SP150902) APELADO: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA DAMIN PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000585-81.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F.A. FAGGION FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CALLEARI (OAB RS056309) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB SP150902) APELADO: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA DAMIN PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000585-81.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F.A. FAGGION FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CALLEARI (OAB RS056309) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB SP150902) APELADO: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA DAMIN PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000585-81.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 20:05

Documentos

•18/07/2024, 00:00