Cumprimento de sentença 5009891-46.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CLOVIS AMARAL JUNIOR

Autor

HELOISA MARIA OLIVEIRA LIMA CASTANHO AMARAL

CPF

Autor

CLOVIS AMARAL JUNIOR

Reu

HELOISA MARIA OLIVEIRA LIMA CASTANHO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVO BORCHARDT

OAB/SC 012015·CPF·Representa: Autor

IVO BORCHARDT

OAB/SC 012015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

12/11/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:23

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2025, 15:54

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:13

Publicação

10/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009891-46.2017.4.04.7200/SC RELATOR: RAFAEL SELAU CARMONA EXECUTADO: HELOISA MARIA OLIVEIRA LIMA CASTANHO AMARAL ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) EXECUTADO: CLOVIS AMARAL JUNIOR ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 04/06/2025 - PETIÇÃO

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 02:30

Expedida/certificada

06/06/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 21:11

Documento (Certidão)

05/05/2025, 17:51

Confirmada

22/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2025, 19:41

Todas as movimentações(163)

Por decisão judicial

12/11/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 09:23

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2025, 15:54

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:13

Publicação

10/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009891-46.2017.4.04.7200/SC RELATOR: RAFAEL SELAU CARMONA EXECUTADO: HELOISA MARIA OLIVEIRA LIMA CASTANHO AMARAL ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) EXECUTADO: CLOVIS AMARAL JUNIOR ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 195 - 04/06/2025 - PETIÇÃO

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 02:30

Expedida/certificada

06/06/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 21:11

Documento (Certidão)

05/05/2025, 17:51

Confirmada

22/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2025, 19:41

Mero expediente

12/04/2025, 19:41

Conclusão (para despacho)

06/04/2025, 02:40

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 09:21

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 17:44

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 14:43

Expedida/certificada

11/09/2024, 17:22

Mero expediente

11/09/2024, 17:22

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 13:15

Mudança de Classe Processual

11/09/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 21:28

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 20:05

Ato ordinatório

11/06/2024, 20:05

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:44

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:44

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:21

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:21

Recebimento

15/02/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS AMARAL JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) APELANTE: HELOISA MARIA OLIVEIRA LIMA CASTANHO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009891-46.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 12:13

Confirmada

07/10/2022, 12:13

Expedida/certificada

06/10/2022, 13:40

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 19:10

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:07

Confirmada

31/08/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 12:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 19:09

Expedida/certificada

30/08/2022, 19:09

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 13:08

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 11:19

Expedida/certificada

21/03/2022, 17:20

Julgamento em Diligência

21/03/2022, 17:20

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2021, 12:43

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:50

Em Secretaria

19/08/2021, 17:42

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 21:53

Expedida/certificada

06/08/2021, 14:06

Decurso de Prazo

05/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 16:10

Em Secretaria

14/07/2021, 15:39

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

14/07/2021, 15:33

Confirmada

31/05/2021, 08:19

Expedida/Certificada

27/05/2021, 23:17

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:03

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:46

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 12:38

Documento (Certidão)

29/04/2021, 01:50

Expedida/certificada

29/04/2021, 01:48

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

29/04/2021, 01:48

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 18:53

Confirmada

10/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 08:30

Expedida/certificada

31/01/2020, 11:52

Conclusão (para julgamento)

06/09/2019, 18:47

Decurso de Prazo

03/09/2019, 01:03

Confirmada

11/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2019, 18:28

Expedida/certificada

01/08/2019, 18:28

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 20:59

Decurso de Prazo

26/04/2019, 01:02

Confirmada

12/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2019, 18:57

Decurso de Prazo

30/03/2019, 01:01

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2019, 18:04

Expedida/certificada

25/02/2019, 18:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 09:07

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Decurso de Prazo

16/02/2019, 01:03

Confirmada

07/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 13:39

Expedida/certificada

28/01/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 19:30

Confirmada

17/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2019, 18:41

Decurso de Prazo

15/12/2018, 01:02

Confirmada

06/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2018, 15:45

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 14:56

Mudança de Parte

26/10/2018, 19:31

Mudança de Parte

26/10/2018, 19:30

Em Secretaria

26/10/2018, 19:30

Expedida/Certificada

26/10/2018, 19:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 21:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 18:28

Decurso de Prazo

15/08/2018, 01:01

Confirmada

21/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2018, 14:58

Expedida/certificada

11/07/2018, 14:58

Conclusão (para decisão)

04/06/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 16:57

Documento (Certidão)

30/05/2018, 11:45

Documento (Certidão)

29/05/2018, 11:21

Decurso de Prazo

18/05/2018, 01:01

Documento (Certidão)

16/05/2018, 12:31

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 13:36

Confirmada

02/05/2018, 17:06

Documento (Certidão)

02/05/2018, 16:58

Decurso de Prazo

01/05/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 21:29

Confirmada

06/04/2018, 23:59

Confirmada

03/04/2018, 07:47

Expedida/certificada

27/03/2018, 17:04

Expedida/certificada

27/03/2018, 17:04

Determinação de Diligência

27/03/2018, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 14:32

Conclusão (para julgamento)

07/11/2017, 15:10

Decurso de Prazo

07/11/2017, 01:04

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:06

Confirmada

07/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2017, 20:13

Documento (Certidão)

27/09/2017, 20:12

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 17:47

Decurso de Prazo

19/07/2017, 01:10

Decurso de Prazo

15/07/2017, 01:04

Publicação

10/07/2017, 00:35

Documento (Certidão)

06/07/2017, 20:17

Remessa (outros motivos)

06/07/2017, 20:16

Confirmada

03/07/2017, 10:23

Confirmada

01/07/2017, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2017, 09:33

Confirmada

29/06/2017, 16:14

Expedida/certificada

29/06/2017, 15:16

Expedida/Certificada

21/06/2017, 17:44

Mero expediente

21/06/2017, 17:44

Conclusão (para decisão)

05/06/2017, 14:57

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 16:34

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 08:46

Expedida/certificada

23/05/2017, 10:12

Distribuição (sorteio)

22/05/2017, 16:30

•13/07/2023, 00:00