Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: MARIA ELAINE PEREIRA DA COSTA MANKE (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045744-52.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO