Habeas Data Cível 5025401-35.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Habeas Data CívelDever de InformaçãoHabeas Data Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Autor

MARGARETE FURTADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PRESIDENTE - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - BRASÍLIA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA GULARTE MORAES

OAB/RS 060296·CPF·Representa: Autor

JULIANA GULARTE MORAES

OAB/RS 060296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 17:31

Ato ordinatório

16/11/2023, 09:14

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:02

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:17

Recebimento

10/10/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO APELADO: MARGARETE FURTADO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) APELADO: PRESIDENTE - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - BRASÍLIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025401-35.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 13:36

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:49

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 20:05

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 17:31

Ato ordinatório

16/11/2023, 09:14

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:02

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:18

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:17

Recebimento

10/10/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO APELADO: MARGARETE FURTADO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) APELADO: PRESIDENTE - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - BRASÍLIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025401-35.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 13:36

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:49

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 20:05

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:14

Confirmada

29/08/2022, 14:14

Expedida/certificada

29/08/2022, 10:23

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:01

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 18:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2022, 18:12

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 16:54

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:01

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:56

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 19:04

Confirmada

21/06/2022, 19:04

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2022, 09:49

Habeas data

13/06/2022, 17:56

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:41

Confirmada

01/06/2022, 14:41

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Documento (Carta de ordem)

30/05/2022, 08:03

Expedida/certificada

30/05/2022, 07:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:03

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 17:07

Expedição de documento (Carta de ordem)

23/05/2022, 13:36

Expedida/certificada

20/05/2022, 12:39

Mero expediente

19/05/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 19:05

Distribuição (sorteio)

18/05/2022, 15:54