Execução Fiscal 5001989-92.2010.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

ALIANCA SUL- PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Reu

EVERALDO FARIAS DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:47

Confirmada

27/09/2023, 13:55

Expedida/certificada

26/09/2023, 09:12

Recebimento

25/09/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: ALIANCA SUL- PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: EVERALDO FARIAS DUTRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001989-92.2010.4.04.7101/RS (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 09:01

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 10:40

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:27

Confirmada

19/04/2021, 10:52

Expedida/certificada

16/04/2021, 15:25

Conclusão (para julgamento)

16/04/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 17:16

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:47

Confirmada

27/09/2023, 13:55

Expedida/certificada

26/09/2023, 09:12

Recebimento

25/09/2023, 17:39

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: ALIANCA SUL- PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: EVERALDO FARIAS DUTRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001989-92.2010.4.04.7101/RS (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 09:01

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 10:40

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:27

Confirmada

19/04/2021, 10:52

Expedida/certificada

16/04/2021, 15:25

Conclusão (para julgamento)

16/04/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 17:16

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2021, 17:05

Mero expediente

10/03/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 11:32

Confirmada

08/03/2021, 12:53

Expedida/certificada

05/03/2021, 15:07

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 15:06

Outras Decisões

05/03/2021, 14:51

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 14:44

Confirmada

03/02/2021, 14:20

Expedida/certificada

28/01/2021, 11:11

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 11:10

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 15:08

Mero expediente

26/01/2021, 12:02

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 10:51

Confirmada

26/12/2019, 14:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2019, 14:50

Expedida/certificada

16/12/2019, 14:49

Ato ordinatório

16/12/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 13:36

Confirmada

18/11/2019, 09:52

Expedida/certificada

13/11/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2019, 17:32

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 17:23

Mudança de Parte

11/11/2019, 17:22

Mudança de Parte

11/11/2019, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 10:54

Decurso de Prazo

29/10/2019, 01:02

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 08:45

Confirmada

26/09/2019, 10:43

Expedida/certificada

25/09/2019, 16:55

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 15:50

Conclusão (para decisão)

27/08/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 16:25

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Confirmada

25/07/2019, 16:57

Expedida/certificada

18/07/2019, 14:42

Confirmada

17/07/2019, 09:55

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 11:01

Confirmada

27/05/2019, 23:59

Confirmada

20/05/2019, 11:37

Expedida/certificada

17/05/2019, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2019, 14:11

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 10:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 19:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 15:08

Confirmada

09/04/2019, 15:06

Comunicação eletrônica

01/04/2019, 17:05

Confirmada

19/03/2019, 09:08

Expedida/certificada

18/03/2019, 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2019, 23:10

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 11:24

Confirmada

12/03/2019, 11:11

Expedida/certificada

11/03/2019, 19:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2019, 17:40

Conclusão (para decisão)

14/02/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 15:38

Confirmada

04/02/2019, 10:50

Expedida/certificada

28/01/2019, 17:20

Conclusão (para decisão)

28/01/2019, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2019, 16:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 16:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/01/2018, 12:12

Mero expediente

25/01/2018, 00:04

Conclusão (para decisão)

22/01/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 10:28

Confirmada

14/12/2017, 11:10

Expedida/certificada

13/12/2017, 16:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2017, 23:41

Conclusão (para decisão)

13/11/2017, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 15:05

Documento (Certidão)

30/10/2017, 21:33

Confirmada

24/10/2017, 10:49

Documento (Certidão)

23/10/2017, 13:02

Documento

23/10/2017, 12:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 15:22

Confirmada

28/09/2017, 09:23

Expedida/certificada

27/09/2017, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

18/09/2017, 12:23

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 14:17

Confirmada

30/08/2017, 10:32

Expedida/certificada

29/08/2017, 21:05

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 21:05

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2017, 20:04

Conclusão (para decisão)

14/08/2017, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 15:55

Confirmada

31/07/2017, 11:01

Expedida/certificada

28/07/2017, 16:44

Documento (Mandado)

28/07/2017, 16:28

Mandado

19/07/2017, 18:34

Documento (Certidão)

19/07/2017, 18:34

Mandado

10/07/2017, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2017, 21:06

Mero expediente

09/06/2017, 11:55

Conclusão (para decisão)

06/06/2017, 15:36

Documento (Mandado)

16/05/2017, 18:04

Mandado

17/04/2017, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2017, 09:31

Documento (Mandado)

20/03/2017, 15:53

Documento (Mandado)

14/03/2017, 16:57

Mandado

13/03/2017, 15:53

Documento (Certidão)

13/03/2017, 15:53

Mandado

20/02/2017, 14:31

Mandado

20/02/2017, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2017, 19:44

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2017, 19:44

Documento (Carta)

23/01/2017, 22:07

Documento (Certidão)

19/01/2017, 12:30

Documento (Carta)

18/01/2017, 22:05

Documento (Carta)

24/11/2016, 22:11

Expedição de documento (Carta)

08/11/2016, 11:03

Expedição de documento (Carta)

08/11/2016, 11:03

Expedição de documento (Carta)

08/11/2016, 11:03

Mero expediente

29/10/2016, 12:04

Conclusão (para decisão)

31/08/2016, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2016, 14:28

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 13:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/07/2012, 13:44

Documento (Certidão)

30/07/2012, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2012, 13:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/07/2011, 12:41

Decurso de Prazo

26/07/2011, 01:05

Confirmada

20/07/2011, 10:35

Expedida/certificada

19/07/2011, 18:53

Petição (Petição (outras))

19/07/2011, 18:52

Documento (Outros documentos)

15/07/2011, 10:14

Publicação

15/07/2011, 10:13

Mero expediente

30/06/2011, 09:18

Conclusão (para decisão)

18/05/2011, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/05/2011, 10:06

Confirmada

06/05/2011, 13:55

Expedida/certificada

03/05/2011, 15:48

Mero expediente

03/05/2011, 15:46

Conclusão (para decisão)

06/04/2011, 14:43

Recebimento

22/03/2011, 18:55

Remessa (outros motivos)

22/03/2011, 18:13

Mandado

09/03/2011, 13:51

Recebimento

01/02/2011, 13:14

Remessa (outros motivos)

01/02/2011, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2011, 12:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2010, 14:08

Confirmada

07/12/2010, 15:02

Expedida/certificada

01/12/2010, 20:24

Mero expediente

01/12/2010, 20:24

Conclusão (para decisão)

14/10/2010, 16:32

Petição (Petição (outras))

08/10/2010, 16:19

Confirmada

30/09/2010, 14:49

Expedida/certificada

30/09/2010, 14:40

Mero expediente

30/09/2010, 14:40

Conclusão (para decisão)

17/09/2010, 23:09

Distribuição (sorteio)

16/09/2010, 15:51