Execução Fiscal 5025983-98.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

BR FARMA DROGARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

09/12/2025, 21:16

Expedida/certificada

29/11/2025, 09:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2025, 09:53

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 11:38

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:39

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 12:48

Documento (Certidão)

10/09/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:46

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:17

Todas as movimentações(109)

Confirmada

09/12/2025, 21:16

Expedida/certificada

29/11/2025, 09:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2025, 09:53

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 11:38

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:39

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 12:48

Documento (Certidão)

10/09/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:46

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:17

Expedida/certificada

13/08/2025, 15:08

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/08/2025, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:57

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2025, 09:36

Expedida/certificada

23/04/2025, 09:35

Documento (Certidão)

23/04/2025, 09:35

Mero expediente

22/04/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 09:53

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:37

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:07

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:06

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Documento (Carta)

25/02/2025, 21:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 12:13

Expedida/certificada

19/02/2025, 21:47

Mero expediente

19/02/2025, 21:47

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:59

Expedição de documento (Carta)

12/02/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 13:16

Depósito de Bens/Dinheiro

07/02/2025, 08:27

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:30

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:29

Documento (Carta)

28/01/2025, 21:00

Expedição de documento (Carta)

09/01/2025, 15:24

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 16:56

Mero expediente

13/12/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:20

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:27

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:05

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:09

Por decisão judicial

18/09/2024, 06:40

Mero expediente

17/09/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:09

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 13:43

Mero expediente

08/08/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2024, 13:41

Por decisão judicial

29/07/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:14

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:56

Outras Decisões

07/06/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:50

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:25

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:25

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:22

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 14:24

Decurso de Prazo

27/03/2024, 01:04

Documento (Carta)

11/03/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

22/02/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:32

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:55

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 02:56

Documento (Carta)

03/01/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

12/12/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 12:08

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 16:25

Ato ordinatório

04/10/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:46

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:21

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:58

Recebimento

21/08/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: BR FARMA DROGARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025983-98.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 12:14

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 06:20

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:27

Ausência de pressupostos processuais

16/05/2023, 13:27

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:56

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 06:20

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 16:25

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/04/2023, 14:40