Execução Fiscal 5001970-05.2023.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

PAULO DANIEL DA SILVA PERES ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

23/01/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:37

Documento (Certidão)

27/11/2024, 19:42

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:56

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:32

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/03/2024, 17:36

Expedida/certificada

04/03/2024, 17:36

Ato ordinatório

04/03/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 08:59

Todas as movimentações(42)

Trânsito em julgado

23/01/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:37

Documento (Certidão)

27/11/2024, 19:42

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:56

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Documentos

•23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:32

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/03/2024, 17:36

Expedida/certificada

04/03/2024, 17:36

Ato ordinatório

04/03/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 08:59

Confirmada

27/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2024, 07:33

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:53

Documento (Carta)

28/12/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

13/12/2023, 15:38

Mero expediente

04/12/2023, 13:32

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:12

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 18:11

Recebimento

10/11/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: PAULO DANIEL DA SILVA PERES ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001970-05.2023.4.04.7110/RS (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: PAULO DANIEL DA SILVA PERES ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001970-05.2023.4.04.7110/RS (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 06:20

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:36

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 06:21

Expedida/certificada

26/04/2023, 21:36

Ausência de pressupostos processuais

26/04/2023, 21:36

Conclusão (para julgamento)

26/04/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:20

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 21:45

Distribuição (sorteio)

15/03/2023, 14:43

80

•13/07/2023, 00:00