Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002014-62.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 17.372,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

JOAO LUIZ CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARLEI PEREIRA DOS REIS

OAB/PR 031941·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/08/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/08/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/08/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/08/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/07/2022, 18:22

Despacho

28/07/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

26/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/07/2022, 13:35

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/08/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/08/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 18:22

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/08/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/08/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/07/2022, 18:22

Despacho

28/07/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

26/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/07/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/05/2022, 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2022, 16:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRFOZ06

10/05/2022, 16:09

Transitado em Julgado

10/05/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/05/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/04/2022, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/04/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2022, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO LUIZ CORREA (AUTOR) ADVOGADO: MARLEI PEREIRA DOS REIS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002014-62.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 997) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 997

18/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/10/2021, 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

04/10/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2021, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/10/2021, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/09/2021, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/09/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/09/2021, 18:01

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 14:41

Conclusos para julgamento

13/03/2021, 11:38

Juntada de Petição

17/02/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/02/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/02/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/02/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

11/12/2020, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

11/12/2020, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/11/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/11/2020, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/11/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/11/2020, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 13:04

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/11/2020, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/09/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/09/2020, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/09/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/09/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

22/09/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 16:34

Determinada a intimação

22/09/2020, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/08/2020, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/08/2020, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2020, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/08/2020, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 13:10

Juntada de Petição

06/08/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/08/2020, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/06/2020, 23:59

Despacho

16/06/2020, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

16/06/2020, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/05/2020, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/04/2020, 06:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

28/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2020, 14:32

Juntada de Petição

25/03/2020, 20:39

Juntada de Petição

25/03/2020, 20:39

Juntada de Petição

25/03/2020, 20:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/03/2020, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/03/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 15:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 15:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

05/03/2020, 01:01

Despacho

03/03/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/02/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/02/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 09:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/02/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

11/02/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/02/2020, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 14:11

Juntado(a)

07/02/2020, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/01/2020, 12:35

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 18:39

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:23

SENTENÇA

•06/09/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 14:29

CERTIDÃO

•03/03/2020, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2020, 12:35