Correição Parcial Cível 5048447-47.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Correição Parcial Cível
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)
Processos relacionados
3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Partes do Processo
LINEA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-42
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Autor
MAURO RICARDO BACKES LIMA
CPF
376.***.***-49
Mostrar
Autor
JUIZO SUBSTITUTO DA 5 VF DE PORTO ALEGRE
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
EDILSON RIBOLI
OAB/RS 043827
·
CPF
399.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/08/2025, 14:12
Recebidos os autos do STJ
28/08/2025, 13:19
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)
15/07/2025, 11:50
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)
24/04/2025, 14:30
Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)
31/01/2025, 11:50
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)
19/07/2024, 15:27
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
28/05/2022, 00:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/05/2022, 15:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/05/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/05/2022, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2022, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022, 13:37
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Todas as movimentações
(67)
Baixa Definitiva
28/08/2025, 14:12
Recebidos os autos do STJ
28/08/2025, 13:19
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)
15/07/2025, 11:50
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)
24/04/2025, 14:30
Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)
31/01/2025, 11:50
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)
19/07/2024, 15:27
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
28/05/2022, 00:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/05/2022, 15:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/05/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/05/2022, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2022, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022, 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/04/2022, 15:01
Recurso Especial Admitido
29/04/2022, 14:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/04/2022, 17:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/04/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2022, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/04/2022, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2022, 17:26
Juntada de certidão
31/03/2022, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2022, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/03/2022, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022, 13:52
Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo
28/03/2022, 13:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
23/03/2022, 18:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/03/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2022, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/02/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/02/2022, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/02/2022, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022, 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022, 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3
15/02/2022, 16:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/02/2022, 14:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>
26/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Correição Parcial (Turma) Nº 5048447-47.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA CORRIGENTE: LINEA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO: EDILSON RIBOLI (OAB RS043827) CORRIGENTE: MAURO RICARDO BACKES LIMA ADVOGADO: EDILSON RIBOLI (OAB RS043827) CORRIGIDO: Juízo Substituto da 5ª VF de Porto Alegre
26/01/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 464
25/01/2022, 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/01/2022, 14:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50472645720164047100/RS
19/01/2022, 15:41
Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB33
10/12/2021, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2021, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2021, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021, 15:41
Despacho
03/12/2021, 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3
03/12/2021, 12:35
Conclusos para decisão com Agravo - ST3 -> GAB33
02/12/2021, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2021, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/12/2021, 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/12/2021, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/11/2021, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2021, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021, 17:01
Negado seguimento a Recurso
25/11/2021, 17:01
Remetidos os Autos - SE2 -> ST3
24/11/2021, 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> SE2
24/11/2021, 18:39
Despacho
24/11/2021, 18:39
Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)
23/11/2021, 14:47
Distribuído por prevenção - Número: 50458014020164040000/TRF4
23/11/2021, 14:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
28/08/2025, 13:19
DESPACHO/DECISÃO
•
28/08/2025, 13:19
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
29/04/2022, 14:40
ATO ORDINATÓRIO
•
28/03/2022, 13:52
ACÓRDÃO
•
15/02/2022, 16:33
EXTRATO DE ATA
•
15/02/2022, 14:35
DESPACHO/DECISÃO
•
03/12/2021, 12:35
DESPACHO/DECISÃO
•
24/11/2021, 18:39