Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007441-31.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 26.566,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cascavel

Partes do Processo

DENIR ANTONIO DOARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/07/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/06/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/04/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/04/2022, 18:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRCAS03

26/04/2022, 16:04

Transitado em Julgado

26/04/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/04/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/04/2022, 22:29

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

11/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/07/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 18:15

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 18:47

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/06/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/04/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/04/2022, 18:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRCAS03

26/04/2022, 16:04

Transitado em Julgado

26/04/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/04/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/04/2022, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2022, 18:47

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DENIR ANTONIO DOARTE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO OLEINIK (OAB PR033136) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007441-31.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 1159) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1159

18/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/10/2021, 09:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

27/10/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/10/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/10/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/10/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/10/2021, 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/10/2021, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/10/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/10/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

08/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 13:27

Juntado(a)

28/09/2021, 09:29

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/07/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/07/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/06/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

16/06/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012420-70.2019.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 1

16/06/2021, 13:12

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/02/2021, 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020, 23:59

Despacho

26/10/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:10

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 12:36

SENTENÇA

•28/09/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 17:32