Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001914-74.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2020

Valor da Causa

R$ 44.082,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Jacarezinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Baixa Definitiva

04/09/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/08/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/08/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5127462-02.2023.4.04.9666/TRF (EDIVALDO RIBEIRO)

22/08/2023, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5127463-84.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/08/2023, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/07/2023, 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700027594 processada no TRF4 com o no. 51274638420234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

07/07/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700027594 processada no TRF4 com o no. 51274620220234049666/TRF (EDIVALDO RIBEIRO)

07/07/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700027594

05/07/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

27/06/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/06/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/06/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/06/2023, 21:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700027594

23/06/2023, 14:01

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

23/08/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/08/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5127462-02.2023.4.04.9666/TRF (EDIVALDO RIBEIRO)

22/08/2023, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5127463-84.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/08/2023, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/07/2023, 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700027594 processada no TRF4 com o no. 51274638420234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

07/07/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700027594 processada no TRF4 com o no. 51274620220234049666/TRF (EDIVALDO RIBEIRO)

07/07/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700027594

05/07/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

27/06/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/06/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/06/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/06/2023, 21:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700027594

23/06/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/06/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/06/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:39

Juntada de Petição

19/06/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

19/06/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/06/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/05/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/05/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

31/05/2023, 13:30

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/05/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/05/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/05/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/05/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:58

Despacho

11/05/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

10/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/04/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/03/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

26/02/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/12/2022, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/12/2022, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/12/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/12/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 09:05

Determinada a intimação

09/12/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/11/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

24/10/2022, 10:58

Juntada de Petição

18/10/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/08/2022, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/08/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/08/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/08/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/08/2022, 19:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/08/2022, 19:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRJAC01

22/08/2022, 17:21

Transitado em Julgado

22/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/08/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/08/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/08/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/08/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/08/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Período da sessão: <b>03/08/2022 00:00 a 10/08/2022 16:00</b>

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDIVALDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: OZIRIS TABALIPA BERTOLOTTI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001914-74.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 1087) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

25/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1087

22/07/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2022, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

24/05/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/05/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/05/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/04/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/04/2022, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2022, 18:30

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 17:23

Juntada de Petição

28/03/2022, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDIVALDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO OSSOVSKI RICHTER (OAB PR040704) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: OZIRIS TABALIPA BERTOLOTTI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001914-74.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 1156) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1156

18/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2021, 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

23/10/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/09/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/09/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2021, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/09/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/09/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

30/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 14:26

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/04/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/03/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/03/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/03/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/03/2021, 23:59

Juntado(a)

09/03/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

09/03/2021, 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência

08/03/2021, 14:46

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 01/03/2021 16:04:14)

05/03/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/01/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/01/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/01/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 12:40

Juntada de Petição

18/01/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/01/2021, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

07/10/2020, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/10/2020, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/10/2020, 23:59

Juntado(a)

24/09/2020, 15:22

Expedição de ofício - 1 carta

23/09/2020, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/09/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/09/2020, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/09/2020, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2020, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/07/2020, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/07/2020, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2020, 11:18

Determinada a intimação

22/07/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2020, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/06/2020, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2020, 16:04

Juntada de Petição

28/04/2020, 15:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/04/2020, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/04/2020, 08:33

Determinada a intimação

13/04/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2020, 13:38

Juntada de Petição

02/04/2020, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 19:45

Juntada de Petição

30/03/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

28/03/2020, 10:27

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2023, 13:30

OUTROS

•15/05/2023, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 09:05

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•12/08/2022, 12:12

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 18:30

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:23

SENTENÇA

•20/08/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 13:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h