Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002493-16.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 16.319,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cascavel

Partes do Processo

NATAN JUNIO DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

CLEOMAR DOS SANTOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINA MARIA DE REZENDE

OAB/PR 045845·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE REZENDE CIUFFA

OAB/PR 085427·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157

25/01/2023, 21:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

15/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/12/2022, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:49

Juntada de Petição

05/12/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 149

21/11/2022, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

14/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157

25/01/2023, 21:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 18:05

15/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/12/2022, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:49

Juntada de Petição

05/12/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 149

21/11/2022, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 11:03

Despacho

04/11/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142

28/10/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

11/10/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

22/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:05

Juntado(a)

29/08/2022, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5162754-82.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/08/2022, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5162752-15.2022.4.04.9666/TRF (CLEOMAR DOS SANTOS SANTOS)

29/08/2022, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5162753-97.2022.4.04.9666/TRF (MARIANA DE REZENDE CIUFFA)

29/08/2022, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025856 processada no TRF4 com o no. 51627548220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

31/07/2022, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025856 processada no TRF4 com o no. 51627539720224049666/TRF (MARIANA DE REZENDE CIUFFA)

31/07/2022, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025856 processada no TRF4 com o no. 51627521520224049666/TRF (ADVOCACIA REZENDE & CIUFFA)

31/07/2022, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025856 processada no TRF4 com o no. 51627521520224049666/TRF (CLEOMAR DOS SANTOS SANTOS)

31/07/2022, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700025856

11/07/2022, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

02/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/06/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/06/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

20/06/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/06/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/06/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2022, 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700025856

14/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/06/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/06/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106

14/06/2022, 15:19

Despacho

14/06/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100

13/06/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

12/06/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700025856

02/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/06/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2022, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/05/2022, 14:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRCAS03

16/05/2022, 13:08

Transitado em Julgado

16/05/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/05/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85

16/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/05/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/05/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2022, 20:28

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2022, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NATAN JUNIO DOS SANTOS SOARES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA DE REZENDE CIUFFA (OAB PR085427) ADVOGADO: EDINA MARIA DE REZENDE (OAB PR045845) RECORRIDO: CLEOMAR DOS SANTOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA DE REZENDE CIUFFA (OAB PR085427) ADVOGADO: EDINA MARIA DE REZENDE (OAB PR045845) PERITO: HERON ALTIR CANAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002493-16.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 1423) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1423

22/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:37

Retirado de pauta

29/03/2022, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NATAN JUNIO DOS SANTOS SOARES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA DE REZENDE CIUFFA (OAB PR085427) ADVOGADO: EDINA MARIA DE REZENDE (OAB PR045845) RECORRIDO: CLEOMAR DOS SANTOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA DE REZENDE CIUFFA (OAB PR085427) ADVOGADO: EDINA MARIA DE REZENDE (OAB PR045845) PERITO: HERON ALTIR CANAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002493-16.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 1179) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1179

18/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022, 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

07/02/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/02/2022, 23:13

Juntada de Petição

04/02/2022, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/12/2021, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/12/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/11/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/11/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

16/11/2021, 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

13/11/2021, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2021, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2021, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2021, 07:14

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/11/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/11/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

08/11/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/11/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/10/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/10/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

27/10/2021, 11:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/10/2021, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/10/2021, 08:49

Julgado procedente o pedido

19/10/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 08:49

Juntada de Petição

02/08/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/06/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/06/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/06/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

14/06/2021, 15:28

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021, 15:21

Decisão interlocutória

12/06/2021, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/04/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

19/03/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

15/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/02/2021, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:47

Juntada de Petição

23/02/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/02/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

08/02/2021, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

15/12/2020, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 14:35

Juntada de Petição

10/11/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/11/2020, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 13:38

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 12:01

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRAPU01F para PRCAS03S)

21/10/2020, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 10:02

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 20:28

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:31

SENTENÇA

•13/11/2021, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 17:21

SENTENÇA

•19/10/2021, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2021, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 13:38