Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043476-05.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ROGERIO GESSER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR 055002·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/08/2022, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/08/2022, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/08/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/06/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/06/2022, 13:59

Transitado em Julgado

06/05/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRCTB17

06/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/05/2022, 10:36

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

29/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/08/2022, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 14:00

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 18:35

18/08/2022, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/08/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/06/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/06/2022, 13:59

Transitado em Julgado

06/05/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRCTB17

06/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/05/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/04/2022, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/04/2022, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2022, 18:35

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Período da sessão: <b>30/03/2022 00:00 a 06/04/2022 16:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO GESSER (AUTOR) ADVOGADO: Nayara Ferreira Reis Silva (OAB PR055002) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de março de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5043476-05.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1197) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

21/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1197

18/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/03/2022, 14:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/10/2021, 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

11/10/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/09/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/09/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/08/2021, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/08/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/08/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 16:50

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2021, 16:50

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/04/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/03/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 13:49

Juntado(a)

01/03/2021, 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

19/02/2021, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

17/02/2021, 16:35

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

17/02/2021, 15:07

Despacho

07/12/2020, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 20:34

Juntada de certidão

07/12/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/11/2020, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

13/11/2020, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/11/2020, 12:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2020, 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/09/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

07/09/2020, 08:03

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:23

SENTENÇA

•29/07/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 11:15