Apelação / Remessa Necessária 5003801-88.2022.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5003801-88.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

23/05/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/05/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/05/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022 Período da sessão: 03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DORACI FERNANDES COSTA ADVOGADO: CRISTIAN D´AVILA ASSMANN (OAB RS084867) ADVOGADO: LUIZ ALFREDO OST (OAB RS014829) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003801-88.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 10/05/2022 16:00 Sequencial: 88

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

20/04/2022, 15:58

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:36

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:15

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 88

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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