Apelação / Remessa Necessária 5003803-58.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 65.814,66

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FATIMA PISNIAKI DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/02/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/02/2025, 14:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/02/2025, 11:39

Transitado em Julgado

27/02/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/02/2025, 01:01

Juntada de Petição

25/02/2025, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/12/2024, 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/12/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/12/2024, 13:56

Juntada de Petição

06/12/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 19:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/12/2024, 19:17

Todas as movimentações(106)

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/02/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/02/2025, 14:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/02/2025, 11:39

Transitado em Julgado

27/02/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/02/2025, 14:24

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 17:09

27/02/2025, 01:01

Juntada de Petição

25/02/2025, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/12/2024, 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/12/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/12/2024, 13:56

Juntada de Petição

06/12/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 19:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/12/2024, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

05/12/2024, 17:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/12/2024, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b>

14/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 883

13/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/11/2024, 15:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/03/2022

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FATIMA PISNIAKI DE MOURA ADVOGADO: Daniel Tician ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003803-58.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50020897720198210132/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: JULIANA FLECK - ESTAGIÁRIO

18/03/2022, 16:17

Juntada de Petição - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

11/03/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: LAWRENCE KWIATKOWSKI - PROCURADOR

10/01/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

19/11/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

18/11/2021, 08:43

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

12/11/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FATIMA PISNIAKI DE MOURA (AUTOR)

12/11/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/11/2021, 16:58

Conclusos para julgamento - Movimentado por: CLAUDIA DA SILVA LOPES - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

05/10/2021, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

05/10/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: BEATRIZ BERTASO GOLDANI - PROCURADOR

13/08/2021, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

25/06/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

25/06/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

23/06/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FATIMA PISNIAKI DE MOURA (AUTOR)

23/06/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/06/2021, 08:08

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

21/06/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

26/05/2021, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2021, 03:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/05/2021 - Movimentado por: VINÍCIUS AQUILES SEBBEN - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 14:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/05/2021 - Movimentado por: VINÍCIUS AQUILES SEBBEN - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

15/04/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

09/04/2021, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FATIMA PISNIAKI DE MOURA (AUTOR)

09/04/2021, 06:46

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

11/03/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: BEATRIZ BERTASO GOLDANI - PROCURADOR

22/02/2021, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/02/2021, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2021 - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/02/2021, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: DANIELA FERNANDES VARGAS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/01/2021, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 14/01/2021 08:20:42) - Movimentado por: DANIELA FERNANDES VARGAS - DIRETOR DE SECRETARIA

20/01/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO - PROCURADOR

18/10/2020, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

18/09/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

27/08/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

24/08/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FATIMA PISNIAKI DE MOURA (AUTOR)

24/08/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/08/2020, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: THIAGO DA SILVA TIETBOHL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

20/08/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO - PROCURADOR

18/08/2020, 22:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

23/07/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

23/07/2020, 08:28

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

22/07/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FATIMA PISNIAKI DE MOURA (AUTOR)

20/07/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/07/2020, 19:09

Juntada de Petição - Movimentado por: EDUARDO JORGE FERNANDES - PERITO

19/07/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

25/06/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

25/06/2020, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

19/06/2020, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

19/06/2020, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/06/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: JAQUELINE SCHNEIDER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FATIMA PISNIAKI DE MOURA (AUTOR)

18/06/2020, 14:17

Juntada de Petição - Movimentado por: EDUARDO JORGE FERNANDES - PERITO

08/06/2020, 14:12

Juntada de Petição - Movimentado por: EDUARDO JORGE FERNANDES - PERITO

16/03/2020, 17:34

Juntada de Petição - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

21/02/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: ROGER HAMPEL DA CUNHA - PROCURADOR

28/01/2020, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: EDUARDO JORGE FERNANDES - PERITO

28/01/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO JORGE FERNANDES (PERITO)

01/12/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

26/11/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

26/11/2019, 14:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FATIMA PISNIAKI DE MOURA (AUTOR)

21/11/2019, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: EDUARDO JORGE FERNANDES - PERITO

16/11/2019, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: EDUARDO JORGE FERNANDES - PERITO

16/11/2019, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

14/11/2019, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FATIMA PISNIAKI DE MOURA (AUTOR)

12/11/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO JORGE FERNANDES (PERITO)

12/11/2019, 14:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MARCIANA BERNARDES DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/11/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ - MAGISTRADO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

12/11/2019, 08:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: LAIZE THAMIRES WULFF - ESTAGIÁRIO - Responsável: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ

07/11/2019, 10:54

Distribuído por sorteio - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

22/10/2019, 15:22

EXTRATO DE ATA

•04/12/2024, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 17:26

SENTENÇA

•12/11/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 06:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 08:55