Agravo em Recurso Especial 5067442-90.2017.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5067442-90.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 365160/2023 - AgInt

24/08/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0365160 - AgInt no AREsp 2271532 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023, 19:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CACEQUI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00365160/2023 - AgInt no AREsp 2271532/RS

21/08/2023, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023, 14:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

03/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023, 19:05

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365160/2023 - AgInt no AREsp 2271532/RS

02/08/2023, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/06/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

29/06/2023, 23:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2023, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595325/2023

19/06/2023, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2023, 18:20

•15/12/2022, 18:33

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