Execução Fiscal 5038921-18.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2015

Valor da Causa

R$ 58.543,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAGNO MOCELIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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KEILA ADRIANA DA SILVA CANALLI

CPF·Representa: Autor

LUCIANO BRUM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 18:11

Juntado(a)

12/09/2022, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/08/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/08/2022, 11:19

Juntada de Petição - MAGNO MOCELIN (RS050573 - LUCIANO BRUM)

29/08/2022, 08:57

Juntada de Petição

29/08/2022, 08:37

Juntado(a)

26/08/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2022, 19:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAGNO MOCELIN)

25/08/2022, 13:22

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

25/08/2022, 13:22

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

18/08/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/05/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 18:11

Juntado(a)

12/09/2022, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/08/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 11:45

CERTIDÃO

•30/08/2022, 15:54

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legal

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29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/08/2022, 11:19

Juntada de Petição - MAGNO MOCELIN (RS050573 - LUCIANO BRUM)

29/08/2022, 08:57

Juntada de Petição

29/08/2022, 08:37

Juntado(a)

26/08/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2022, 19:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAGNO MOCELIN)

25/08/2022, 13:22

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

25/08/2022, 13:22

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

18/08/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/05/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:41

Intimação por Edital

22/03/2022, 11:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGNO MOCELIN EDITAL Nº 700011875193 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): MAGNO MOCELIN (CPF 877.640.599-00) VALOR DO DÉBITO: R$ 78.175,95 (atualizado em 03/03/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 90 1 15007428-50 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038921-18.2015.4.04.7000/PR

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

18/03/2022, 15:43

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/03/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 13:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

08/02/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

07/02/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/01/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/01/2022, 14:31

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/01/2022, 13:49

Decisão interlocutória

21/01/2022, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2022, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2021, 15:46

Juntada de Petição

14/10/2021, 14:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

26/01/2017, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/09/2016, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2016, 18:32

Ato Ordinatório

28/06/2016, 18:31

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCTB16-2016/01506413 OBS: Res. pais, a mãe Elena Mocelin inf. que exec.reside em Canoas/RS, sem contudo fornecer end

17/05/2016, 10:19

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB16-2016/01506413

26/04/2016, 11:30

Expedido Mandado - PRCTB16-2016/01506413<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

18/04/2016, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/02/2016, 14:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: RECESSO - Decisão do Conselho de Administração no processo SEI 0005449-21.2015.4.04.8000

13/11/2015, 19:34

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRCTB23F para PRCTB16S)

01/10/2015, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2015, 16:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: MAGNO MOCELIN<br/>Carta postada em 17/08/2015<br/>Carta entregue em 25/08/2015

28/08/2015, 22:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

28/08/2015, 16:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MAGNO MOCELIN: 1 carta

13/08/2015, 11:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/08/2015, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2015, 14:19

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/08/2015, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2015, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2015, 17:13