Execução Fiscal 5046918-13.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.463.034,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEDSON GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

S A U SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PARCELLI DIONIZIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Edital - citação

19/03/2026, 19:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

24/09/2025, 21:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

16/09/2025, 16:17

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

12/09/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025, 16:42

Juntada de Petição

03/04/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

14/01/2025, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

10/01/2025, 11:46

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

16/12/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/09/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/09/2024, 08:10

Juntada de Petição

16/09/2024, 07:20

Todas as movimentações(77)

Expedição de Edital - citação

19/03/2026, 19:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

24/09/2025, 21:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

16/09/2025, 16:17

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

12/09/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2024, 09:06

CERTIDÃO

•17/03/2020, 15:32

03/04/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025, 16:42

Juntada de Petição

03/04/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

14/01/2025, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

10/01/2025, 11:46

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

16/12/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/09/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/09/2024, 08:10

Juntada de Petição

16/09/2024, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

07/08/2024, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

01/08/2024, 12:08

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

10/07/2024, 21:47

Decisão interlocutória

13/02/2024, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/01/2023, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

25/10/2022, 20:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

17/10/2022, 11:52

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

12/09/2022, 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2022 13:42:16)

12/09/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/09/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 17:56

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

01/07/2022, 16:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S A U SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO - EIRELI)

01/07/2022, 16:27

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

01/07/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/05/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:41

Intimação por Edital

22/03/2022, 11:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S A U SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO - EIRELIApenso(s) Art.28 LEF: 5055951-27.2019.4.04.7000 EDITAL Nº 700011879506 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente às execuções fiscais (principal e apenso) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): S A U SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO - EIRELI (CNPJ 02.675.658/0001-29) VALOR(ES) DO(S) DÉBITO(S): R$ 2.545.621,51 (principal - atualizado em 30/09/2021) + R$ 1.226.270,76 (apenso - atualizado em 15/10/2019) NATUREZA DOS DÉBITOS: Tributária (principal) e (apenso) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 36.349.130-9, 36.376.332-5, 36.414.590-0, 36.456.818-6,36.484.664-0, 39.633.426-1, 39.633.427-0, 39.901.544-2, 40.170.671-0, 40.170.672-9, 40.570.948-0,42.001.448-9, 42.001.449-7, 42.017.521-0 (principal) e 36.200.527-3, 36.303.482-0, 36.484.662-3, 36.484.665-8, 43.999.346-6, 60.308.836-8 e 60.344.388-5 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046918-13.2019.4.04.7000/PR

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

18/03/2022, 15:28

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

01/02/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

25/01/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/01/2022, 09:26

Juntado(a)

17/01/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/12/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021, 14:21

Juntada de Petição

30/09/2021, 13:35

Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados

17/03/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/03/2020, 15:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/02/2020, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 14:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/09/2019, 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019, 13:01

Distribuído por dependência - Número: 50568965320154047000

04/09/2019, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2020, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2019, 12:26