Execução Fiscal 5048644-42.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.342.189,20

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

CNPJ

Reu

JORGE ALBERTO COSTA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE

CPF·Representa: Autor

EWERTON CALVANO CORREA

OAB/RS 057024·CPF·Representa: Réu

KASSIA SILVA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:49

Juntada de Petição

12/12/2024, 13:31

Juntada de Petição

12/12/2024, 13:31

Juntada de Petição

07/08/2023, 20:00

Juntada de Petição

07/08/2023, 20:00

Juntada de Petição

07/08/2023, 19:59

Juntada de Petição

07/08/2023, 19:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/03/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/03/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/03/2023, 13:01

Juntada de Petição

08/03/2023, 08:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 88

08/03/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

07/03/2023, 16:34

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:49

Juntada de Petição

12/12/2024, 13:31

Juntada de Petição

12/12/2024, 13:31

Juntada de Petição

07/08/2023, 20:00

Juntada de Petição

07/08/2023, 20:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:19

Juntada de Petição

07/08/2023, 19:59

Juntada de Petição

07/08/2023, 19:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/03/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/03/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/03/2023, 13:01

Juntada de Petição

08/03/2023, 08:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 88

08/03/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

07/03/2023, 16:34

Juntada de certidão

27/02/2023, 08:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

31/01/2023, 15:07

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/01/2023, 11:01

Juntada de Petição

28/11/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/11/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/11/2022, 13:48

Decisão interlocutória

21/11/2022, 17:19

Juntada de Petição

21/11/2022, 08:01

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

18/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 01:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

17/11/2022, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

08/11/2022, 12:48

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

03/11/2022, 18:13

Despacho

28/10/2022, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/10/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/10/2022, 16:36

Juntada de Petição

19/10/2022, 08:21

Despacho

18/10/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:41

Juntada de Petição

17/10/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/10/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:37

Despacho

18/08/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/07/2022, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/05/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 05:35

Juntada de Petição

17/05/2022, 20:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Juntada de Petição - AP COMERCIO DE BIJOUTERIA LTDA / jorge alberto costa marques (RS057024 - EWERTON CALVANO CORREA / RS059222 - SAMANTA ROCHA PINTO)

18/04/2022, 14:23

Juntada de certidão

13/04/2022, 08:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AP COMERCIO DE BIJOUTERIA LTDA EXECUTADO: jorge alberto costa marques EDITAL Nº 710015027395 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 1.381.914,63, em 03/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 4 19 012904-56. REFERENTE: MULTA MORA - 20 POR CENTO, SIMPLES NACIONAL. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 11/06/2019. E que, estando o(s) devedor(es) JORGE ALBERTO COSTA MARQUES, CPF: 936.851.300-72, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048644-42.2021.4.04.7100/RS

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

18/03/2022, 19:17

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 18:31

Decisão interlocutória

10/03/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 22:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

15/12/2021, 21:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

15/12/2021, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

30/11/2021, 15:08

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

29/11/2021, 17:05

Decisão interlocutória

26/11/2021, 15:52

Juntado(a)

26/11/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/11/2021, 11:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

04/11/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/11/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/10/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:57

Decisão interlocutória

19/10/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/10/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/10/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 09:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

27/09/2021, 09:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AP COMERCIO DE BIJOUTERIA LTDA)

27/09/2021, 09:32

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

22/09/2021, 11:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/09/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/08/2021, 03:00

Juntada de certidão

10/08/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/07/2021, 16:50

Juntada de Petição

14/07/2021, 09:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2021

14/07/2021, 02:00

Juntada de Petição

13/07/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2021

13/07/2021, 09:13

Expedição de Edital - citação

12/07/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 14:42

Decisão interlocutória

12/07/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 11:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000262-86.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 5, 6

09/07/2021, 17:07

Distribuído por dependência - Número: 50002628620194047100/RS

07/07/2021, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 14:42