Execução Fiscal 5003576-53.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.539,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06S para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 16:58

Transitado em Julgado

15/02/2026, 06:19

Juntada de certidão

15/02/2026, 06:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

13/02/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154

22/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154

21/01/2026, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/01/2026, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

22/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(164)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06S para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 16:58

Transitado em Julgado

15/02/2026, 06:19

Juntada de certidão

15/02/2026, 06:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

13/02/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154

22/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154

21/01/2026, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/01/2026, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

22/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

24/06/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

24/06/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2025, 14:18

Juntada de Petição

03/06/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/05/2025, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

29/05/2025, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/02/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/01/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

17/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência

14/11/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 15:33

Juntada de Petição

29/10/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/10/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/10/2024, 16:42

Convertido o Julgamento em Diligência

15/10/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 18:16

Juntada de Petição

30/09/2024, 17:42

Juntada de Petição

30/09/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/08/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/08/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:45

Juntada de Petição

17/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/07/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/07/2024, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2024, 17:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF06S)

24/06/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:42

Juntada de Petição

24/06/2024, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/05/2024, 14:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

31/05/2024, 14:57

Juntada de Petição

23/04/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/02/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/02/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/12/2023

21/12/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/12/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/11/2023, 18:31

Juntado(a)

24/11/2023, 18:31

Determinada a intimação

21/11/2023, 18:53

Juntado(a)

09/11/2023, 15:00

Juntado(a)

03/08/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/06/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/06/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:03

Despacho

29/05/2023, 16:17

Juntado(a)

24/05/2023, 17:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF06S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/10/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VALDIR FERREIRA BORGES <br>R$100,72 em 22/09/2022 (ID 124029000092209222)

24/09/2022, 09:34

Juntado(a)

20/09/2022, 16:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: F.B.S. TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: VALDIR FERREIRA BORGESApenso(s) Art.28 LEF: 5005265-30.2021.4.04.7204 EDITAL Nº 720008662542 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (F.B.S. TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04508133000124 e VALDIR FERREIRA BORGES, CPF: 02589244975) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 100,72 (cem reais e setenta e dois centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50035765320184047204); Chave (994190011918) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003576-53.2018.4.04.7204/SC

10/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

09/06/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2022

09/06/2022, 18:18

Expedição de Edital - intimação

30/05/2022, 15:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(F.B.S. TRANSPORTES LTDA)

30/05/2022, 10:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDIR FERREIRA BORGES)

30/05/2022, 10:37

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

30/05/2022, 10:37

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

22/05/2022, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/05/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/05/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/05/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/05/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 11:21

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50052653020214047204

16/05/2022, 11:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005265-30.2021.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

16/05/2022, 11:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: F.B.S. TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: VALDIR FERREIRA BORGES EDITAL Nº 720008245422 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra F.B.S. TRANSPORTES LTDA e OUTRO. E que estando a(s) parte(s) executada(s) VALDIR FERREIRA BORGES, CPF: 02589244975 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 994190011918, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003576-53.2018.4.04.7204/SC

22/03/2022, 00:00

Juntada de certidão

18/03/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

18/03/2022, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014631-93.2021.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

10/03/2022, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50146319320214047204/SC

07/03/2022, 09:57

Expedição de Edital - citação

14/02/2022, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50146319320214047204/SC

14/02/2022, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

25/11/2021, 21:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50146319320214047204

05/11/2021, 14:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 19:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

03/05/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/04/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/04/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 17:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2021, 17:46

Decisão interlocutória

12/04/2021, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/11/2020, 22:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 16:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

09/09/2020, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2020, 03:00

Juntado(a)

18/05/2020, 13:10

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/03/2020, 15:09

Juntado(a)

10/03/2020, 15:09

Juntado(a)

20/11/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

01/08/2019, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/08/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2019, 13:57

Juntado(a)

31/07/2019, 13:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

30/07/2019, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/07/2019, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 12:58

Despacho/Decisão - de Expediente

02/05/2019, 16:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01S para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2018, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/11/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

26/09/2018, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/09/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

31/07/2018, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/07/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 14:29

Juntada - Peças Digitalizadas

11/07/2018, 11:09

Ato Ordinatório

10/07/2018, 13:53

Juntado(a)

10/07/2018, 13:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

06/06/2018, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/05/2018, 16:16

Despacho/Decisão - de Expediente

10/05/2018, 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2018, 19:38

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 14:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2024, 02:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 11:19

SENTENÇA

•10/03/2022, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 13:22

DESPACHO

•09/09/2020, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2018, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2018, 10:41

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