Execução Fiscal 5002761-42.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.337,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LEONARDO GOMES ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

ALEXANDRO MELO CORREA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 12:42

Transitado em Julgado

23/05/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/05/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/05/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/05/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/05/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/05/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/05/2023, 13:49

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/05/2023

11/05/2023, 09:43

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 12:42

Transitado em Julgado

23/05/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/05/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 16:24

15/05/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/05/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/05/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/05/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/05/2023, 13:49

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/05/2023

11/05/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2023, 16:24

Decisão interlocutória

17/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/04/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/04/2023, 11:32

Juntada de Petição

13/04/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/03/2023, 23:59

Despacho

14/03/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/03/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/03/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/03/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/03/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 07:17

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50097745820224047110/RS

06/03/2023, 07:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50097745820224047110/RS

13/12/2022, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/10/2022, 14:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009774-58.2022.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

11/10/2022, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 52 Número: 50097745820224047110

04/10/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/07/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 11:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LEONARDO GOMES ROSA <br>R$1.404,97 em 01/07/2022 (ID 122703000042207011)

05/07/2022, 10:50

Juntado(a)

04/07/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:19

Juntado(a)

01/07/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/07/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/07/2022, 10:41

Juntado(a)

29/06/2022, 17:19

Decisão interlocutória

29/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

03/06/2022, 17:33

Despacho

03/06/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 17:18

Juntado(a)

02/06/2022, 14:31

Juntado(a)

30/05/2022, 14:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/04/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2022, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50518623820214040000/TRF

27/04/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50518623820214040000/TRF

20/04/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEONARDO GOMES ROSA EDITAL Nº 710014653996 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada LEONARDO GOMES ROSA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 90378709020, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50027614220214047110 movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.337,00 um mil e trezentos e trinta e sete reais, em 04/2021. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 19/01/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002761-42.2021.4.04.7110/RS

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 08:14

Expedição de Edital

19/01/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/12/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/12/2021, 16:53

Decisão interlocutória

16/12/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50518623820214040000/TRF

15/12/2021, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/12/2021, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50518623820214040000/TRF

13/12/2021, 11:43

Decisão interlocutória

10/12/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/12/2021, 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/12/2021, 06:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

05/12/2021, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

03/11/2021, 02:23

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

04/10/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/08/2021, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/08/2021, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/07/2021, 21:00

Juntado(a)

28/06/2021, 14:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2021, 15:10

Determinada a citação

27/04/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 13:24

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 13:59