Procedimento Comum Cível 5025752-85.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO HARA FROES

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

OMEGA HOLDING EIRELI

CNPJ

Reu

ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO LOPES LANGE

OAB/PR 107655·CPF·Representa: Autor

BRUNO JUAREZ PRAZERES

OAB/PR 082915·CPF·Representa: Autor

AIRTON FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

JOAO NUNES MORAIS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

JOAO PAULO LOPES LANGE

OAB/PR 107655·CPF·Representa: Autor

BRUNO JUAREZ PRAZERES

OAB/PR 082915·CPF·Representa: Autor

AIRTON FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

JOAO NUNES MORAIS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Réu

RENATO COSTA DE MELO

CPF·Representa: Réu

JOSE CELIO PESSOA FONTELES

CPF·Representa: Réu

NATANAEL DA SILVA

OAB/PR 053999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 297

22/05/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

22/05/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

07/05/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

07/05/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2026, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

26/03/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 274

04/03/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

03/03/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

03/03/2026, 15:56

Todas as movimentações(300)

Juntada de certidão

22/05/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 297

22/05/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

22/05/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2026, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 18:38

17/05/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

07/05/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

07/05/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2026, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

26/03/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 274

04/03/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

03/03/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

03/03/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

03/03/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

03/03/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

03/03/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

03/03/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 275

03/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 274

03/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:38

Despacho

02/03/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

02/02/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

02/12/2025, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 264

19/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 264

18/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 264

17/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:24

Juntada de Petição

17/11/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

17/11/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

15/10/2025, 01:10

Juntada de Petição - CARLOS AUGUSTO HARA FROES (PR063580 - AIRTON FERREIRA DA SILVA)

01/10/2025, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 253

22/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 253

19/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 253

18/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

18/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 248

26/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 248

25/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 248

22/08/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

21/08/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

01/08/2025, 19:40

Juntada de Petição

22/07/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

01/07/2025, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

12/06/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 233

09/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 233

06/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 233

05/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

03/06/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

03/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2025, 03:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219

30/01/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

02/12/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

02/12/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

29/11/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

29/11/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:40

Despacho

29/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:40

Alterado o assunto processual

14/11/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

04/11/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

04/11/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 201

26/10/2024, 19:33

Juntada de Petição

25/10/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

23/10/2024, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

08/10/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

08/10/2024, 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 195

04/10/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:04

Juntado(a)

30/09/2024, 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196

25/09/2024, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

24/09/2024, 17:39

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

24/09/2024, 13:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2024, 13:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 193

15/08/2024, 20:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/08/2024, 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188

02/08/2024, 14:46

Despacho

02/08/2024, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

01/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 12:31

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

30/07/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

09/07/2024, 01:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184

13/06/2024, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184

10/06/2024, 14:26

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

06/06/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência

07/05/2024, 13:49

Juntado(a)

07/05/2024, 06:08

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171

01/02/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

26/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/01/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

24/01/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

18/01/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

18/01/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:28

Despacho

16/01/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 13:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5062070-67.2020.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 141

18/12/2023, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2023, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/11/2023, 18:51

Convertido o Julgamento em Diligência

09/11/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/07/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/07/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/07/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/07/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/07/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149

19/07/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

19/07/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/07/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 19:30

Despacho

18/07/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/06/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

27/06/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/06/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

23/06/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

23/06/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

21/06/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

21/06/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:44

Decisão interlocutória

20/06/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/06/2023, 16:41

Juntada de certidão

15/05/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/05/2023, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/05/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/05/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/05/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

02/05/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:57

Despacho

28/04/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/03/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/03/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/03/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:21

Despacho

08/02/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/01/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/12/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/12/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/12/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/12/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/12/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/12/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/12/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

02/12/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 06:57

Convertido o Julgamento em Diligência

02/12/2022, 06:57

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/06/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/06/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

23/06/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/06/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/06/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

31/05/2022, 12:38

Juntada de certidão

31/05/2022, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: CARLOS AUGUSTO HARA FROES RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: OMEGA HOLDING EIRELI RÉU: ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR EDITAL Nº 700011870071 PRAZO: 20 (vinte) dias. O Juízo Federal da 1ª Vara de Curitiba, a teor do disposto nos artigos 246 inc. IV, 256 e 257 do Código de Processo Civil, e para que não se alegue ignorância, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica(m) CITADO(S) o(s) destinatário(s), que se encontra(m) em lugar ignorado, incerto ou inacessível, nos termos abaixo: DESTINATÁRIO(S): OMEGA HOLDING EIRELI, CNPJ: 32575004000194 e ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR, CNPJ: 77387363000156 OBJETO: Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025752-85.2020.4.04.7000/PR cite-se ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO PARANÁ-AEADEPAR (CNPJ 77.387.363/0001-56) e a OMEGA HOLDING (CNPJ 32.575.004/0001-4) nos termos do art. 335 do CPC/2015, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme previsto no art. 257 do CPC. Fica dispensada a publicação do edital em jornal local de grande circulação que, segundo disposição do art. 257, § único, do CPC, não se aplica ao caso. 4.Ocorrendo a revelia, DESIGNE-SE curador especial, conforme art. 72, II, e art. 257, IV, do CPC, intimando-se inicialmente a DPU.

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 10:33

Expedição de Edital

10/03/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/03/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 15:24

Determinada a citação

09/03/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/02/2022, 18:02

Juntada de Petição

18/01/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

23/09/2021, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

22/09/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

30/08/2021, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2021, 14:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/08/2021, 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

02/08/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2021, 17:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

14/05/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/05/2021, 16:26

Determinada a citação

30/04/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/04/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/03/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/03/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2021, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/03/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2021, 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32 - PRCTB01-2021/02530680<br/>(ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS)<br/>OBS: Negativa de Endereço

04/02/2021, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 - PRCTB01-2021/02530680<br>OJ LUCAS

01/02/2021, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/01/2021, 16:38

Expedição de mandado - PRCTB01-2021/02530680<br/>(ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS)<br/>Central de Mandados de Destino: PRPARCEMAN

12/01/2021, 12:27

Determinada a citação

17/12/2020, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

08/10/2020, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/10/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/10/2020, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/08/2020, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/08/2020, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/08/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2020, 19:54

Juntada de Petição

16/07/2020, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS<br/>Carta postada em 06/07/2020<br/>Carta entregue em 09/07/2020

13/07/2020, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS: 1 carta

02/07/2020, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS<br/>Carta postada em 15/06/2020<br/>Carta entregue em 18/06/2020

22/06/2020, 19:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: OMEGA HOLDING EIRELI<br/>Carta postada em 15/06/2020<br/>Carta entregue em 17/06/2020

22/06/2020, 19:30

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS: 1 carta<br/>OMEGA HOLDING EIRELI: 1 carta

10/06/2020, 11:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 13:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 13:58

Juntada de Petição

27/05/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 16:40

DESPACHO

•30/09/2024, 13:03

DESPACHO

•30/09/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:44

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2026, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 16:40

DESPACHO

•30/09/2024, 13:03

DESPACHO

•30/09/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 06:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 13:58