Procedimento Comum Cível 5062070-67.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JACIARA ROSANGELA DA SILVA SEMBARSKI

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

OMEGA HOLDING EIRELI

CNPJ

Reu

ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

OAB/PR 063763·CPF·Representa: Autor

SÂMEQUE GUERRART

OAB/PR 049847·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Réu

RENATO COSTA DE MELO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

OAB/PR 063763·CPF·Representa: Autor

SÂMEQUE GUERRART

OAB/PR 049847·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Réu

RENATO COSTA DE MELO

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Réu

WAGNER ARAUJO NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

20/05/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

12/05/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

30/04/2026, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

10/04/2026, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

10/04/2026, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 236

08/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 236

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 236

06/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2026, 03:00

Todas as movimentações(248)

Determinada a intimação

20/05/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

12/05/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 11:30

30/04/2026, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

10/04/2026, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

10/04/2026, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 236

08/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 236

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 236

06/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/12/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

03/12/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

10/11/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

10/11/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 219

10/11/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

07/11/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

07/11/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 219

07/11/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

06/11/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

06/11/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 221

06/11/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:07

Determinada a intimação

06/11/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/06/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

14/06/2025, 01:03

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

07/05/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

07/05/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

07/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

07/05/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 18:28

Convertido o Julgamento em Diligência

06/05/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 16:10

Despacho

30/01/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

29/01/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

04/12/2024, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

05/11/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:41

Despacho

01/10/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 18:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188

27/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

27/09/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

27/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

25/07/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/06/2024, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

24/06/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 172

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

15/05/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

15/05/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170

15/05/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

14/05/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 15:00

Despacho

15/04/2024, 18:28

Juntado(a)

15/04/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

23/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058298-96.2020.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 141

11/03/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/02/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/02/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/02/2024, 19:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5064146-93.2022.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 141

08/01/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

25/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036073-77.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 141

18/12/2023, 13:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017526-86.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 141

18/12/2023, 13:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025752-85.2020.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 141

18/12/2023, 13:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5054857-10.2020.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 141

18/12/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/12/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/12/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

15/12/2023, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022999-53.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 141

15/12/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/12/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/11/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

05/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/07/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/07/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/06/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/06/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

27/06/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/06/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/06/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 20:17

Despacho

26/06/2023, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 16:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

26/06/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/06/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/05/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/05/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/05/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/05/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

16/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:37

Despacho

16/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/05/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/04/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/03/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/03/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

30/03/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/09/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/09/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/09/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/09/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/09/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/08/2022, 23:59

Despacho

19/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 10:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - 22/07/2022 11:00:40)

08/08/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/07/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/07/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/07/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/07/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/07/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

31/05/2022, 12:42

Juntada de certidão

31/05/2022, 12:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: JACIARA ROSANGELA DA SILVA SEMBARSKI RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: OMEGA HOLDING EIRELI RÉU: ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR EDITAL Nº 700011870041 PRAZO: 20 (vinte) dias. O Juízo Federal da 1ª Vara de Curitiba, a teor do disposto nos artigos 246 inc. IV, 256 e 257 do Código de Processo Civil, e para que não se alegue ignorância, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica(m) CITADO(S) o(s) destinatário(s), que se encontra(m) em lugar ignorado, incerto ou inacessível, nos termos abaixo: DESTINATÁRIO(S): OMEGA HOLDING EIRELI, CNPJ: 32575004000194 e ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR, CNPJ: 77387363000156 OBJETO: Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062070-67.2020.4.04.7000/PR cite-se ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO PARANÁ-AEADEPAR (CNPJ 77.387.363/0001-56) e a OMEGA HOLDING (CNPJ 32.575.004/0001-4) nos termos do art. 335 do CPC/2015, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme previsto no art. 257 do CPC. Fica dispensada a publicação do edital em jornal local de grande circulação que, segundo disposição do art. 257, § único, do CPC, não se aplica ao caso. 3.Ocorrendo a revelia, DESIGNE-SE curador especial, conforme art. 72, II, e art. 257, IV, do CPC, intimando-se inicialmente a DPU.

22/03/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/03/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/03/2022, 23:59

Expedição de Edital

10/03/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:31

Determinada a citação

03/03/2022, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5051485-19.2021.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 56

03/03/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/02/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 17:43

Juntado(a)

10/12/2021, 17:41

Juntado(a)

10/12/2021, 17:27

Juntado(a)

10/12/2021, 17:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

09/12/2021, 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

03/12/2021, 21:03

Juntado(a)

30/11/2021, 12:53

Juntado(a)

26/11/2021, 15:53

Juntado(a)

26/11/2021, 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/11/2021, 16:36

Juntado(a)

25/11/2021, 16:31

Juntado(a)

25/11/2021, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 24/11/2021 11:11:15)

25/11/2021, 16:10

Despacho

17/11/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/10/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:14

Juntada de certidão

14/09/2021, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/09/2021, 01:01

Juntada de Petição

13/09/2021, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

29/07/2021, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

22/07/2021, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

21/07/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

08/07/2021, 11:54

Determinada a citação

06/07/2021, 16:46

Juntada de Petição

17/06/2021, 14:17

Juntada de Petição

17/06/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/05/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/04/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 16:18

Juntada de certidão

20/04/2021, 16:17

Juntada de Petição

02/04/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/03/2021, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/02/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

26/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/12/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/12/2020, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2020, 14:42

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2020, 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

16/12/2020, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 11:49

Alterado o assunto processual

16/12/2020, 11:49

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:41

DESPACHO

•25/07/2024, 10:26

DESPACHO

•25/07/2024, 10:26

DESPACHO

•14/05/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 13:44

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:41

DESPACHO

•25/07/2024, 10:26

DESPACHO

•25/07/2024, 10:26

DESPACHO

•14/05/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 14:42