Execução Fiscal 5000616-90.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.463,18

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 2 REGIAO/RS - CREFRS

CNPJ

Autor

ACADEMIA SPORT CENTER LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/01/2023, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/11/2022, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2022, 11:07

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/01/2023, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/11/2022, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:48

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

22/08/2022, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ACADEMIA SPORT CENTER LTDA)

22/08/2022, 17:11

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

19/08/2022, 13:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ACADEMIA SPORT CENTER LTDA)

19/08/2022, 11:43

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

19/08/2022, 11:43

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

18/08/2022, 17:29

Despacho

06/08/2022, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 11:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/04/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/03/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS EXECUTADO: ACADEMIA SPORT CENTER LTDA EDITAL Nº 710014641275 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS em face de: ACADEMIA SPORT CENTER LTDA, CNPJ: 94.078.318/0001-39. EXECUÇÃO FISCAL nº 5000616-90.2019.4.04.7107, VALOR: R$ 10.463,18 (dez mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dezoito centavos). Estando em lugar incerto e não sabido, fica ACADEMIA SPORT CENTER LTDA (94.078.318/0001-39) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 17/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000616-90.2019.4.04.7107/RS

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 13:23

Expedição de Edital - citação

19/03/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:01

Despacho

16/12/2021, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/10/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/08/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2021, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 16:30

Decisão interlocutória

03/03/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/10/2020, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/08/2020, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

04/06/2020, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

01/06/2020, 09:37

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

25/05/2020, 16:54

Juntada de certidão

14/04/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/03/2020, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

14/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 17:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

04/10/2019, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2019, 17:46

Despacho/Decisão - de Expediente

19/07/2019, 14:11

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05S para RSCAX04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2019, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2019, 23:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/03/2019, 23:59

Juntada de certidão

27/02/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 13:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ACADEMIA SPORT CENTER LTDA<br/>Carta postada em 18/02/2019<br/>Carta entregue em 22/02/2019

26/02/2019, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ACADEMIA SPORT CENTER LTDA: 1 carta

14/02/2019, 11:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 52,31 em 21/01/2019

24/01/2019, 08:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/01/2019, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2019, 17:15

Distribuído por dependência - Número: 50062760220184047107

17/01/2019, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2019, 17:21