Apelação Cível 5046045-67.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 82.807,20

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA SILEDA WANDERLEY DUARTE

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE

15/05/2026, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/05/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 21:21

Juntada de Petição

20/04/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

19/09/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/09/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/09/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/09/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/09/2022, 11:00

Recurso extraordinário sobrestado

14/09/2022, 10:55

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE

15/05/2026, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/05/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 21:21

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/09/2022, 10:55

20/04/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

19/09/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/09/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/09/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/09/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/09/2022, 11:00

Recurso extraordinário sobrestado

14/09/2022, 10:55

Recurso especial sobrestado

14/09/2022, 10:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/08/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/08/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 16:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

01/08/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/08/2022, 11:02

Juntada de Petição

01/08/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/06/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 22:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 22:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00:00</b>

01/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 311

31/05/2022, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/05/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/02/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/02/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 18:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2022, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 425

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 09:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/09/2022, 10:55

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 22:32

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 12:41

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:34