Execução Fiscal 5002253-52.2023.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NOVO MILENIO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:26

Execução frustrada

25/02/2025, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/11/2023, 19:07

Execução frustrada

06/11/2023, 19:07

Petição

06/11/2023, 18:48

Confirmada

06/11/2023, 18:48

Petição

01/11/2023, 08:24

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 12:58

Petição

14/09/2023, 23:45

Petição

08/09/2023, 08:41

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:19

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:26

Execução frustrada

25/02/2025, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/11/2023, 19:07

Execução frustrada

Documentos

•14/07/2023, 00:00

06/11/2023, 19:07

Petição

06/11/2023, 18:48

Confirmada

06/11/2023, 18:48

Petição

01/11/2023, 08:24

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 12:58

Petição

14/09/2023, 23:45

Petição

08/09/2023, 08:41

Expedida/certificada

06/09/2023, 09:19

Documento (Edital)

06/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

30/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVO MILENIO CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 710018081363 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) NOVO MILENIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 22.528.573/0001-25, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5002253-52.2023.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00421027869-55, 00421027870-99, 00421062197-70, 00421062198-50, 00421091384-60 e 00422091818-21, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 11/07/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002253-52.2023.4.04.7102/RS

14/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/07/2023, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:20

Outras Decisões

11/07/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 10:46

Petição

30/06/2023, 20:12

Petição

27/06/2023, 10:55

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:29

Documento (Mandado)

26/06/2023, 10:26

Mandado

19/06/2023, 08:39

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2023, 20:14

Petição

14/06/2023, 10:32

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:28

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição

13/04/2023, 08:45

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:18

Documento (Carta)

11/04/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

28/03/2023, 21:00

Sem descrição

27/03/2023, 16:11

Documento (Certidão)

24/03/2023, 13:25

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 13:29

Distribuição (sorteio)

08/03/2023, 18:19