Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002021-13.2018.4.04.7103/RS
EMBARGANTE: EDUARDO SOARES VARGAS
ADVOGADO(A): ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550)
ADVOGADO(A): GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em face do trânsito em julgado da sentença prolatada no evento 12, SENT1, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Intimem-se.
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 15:40
Expedida/certificada
11/11/2025, 15:40
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 16:08
Decurso de Prazo
07/10/2025, 01:08
Publicação
15/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002021-13.2018.4.04.7103/RS
EMBARGANTE: EDUARDO SOARES VARGAS
ADVOGADO(A): ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550)
ADVOGADO(A): GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências:
Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instância superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002021-13.2018.4.04.7103/RS
EMBARGANTE: EDUARDO SOARES VARGAS
ADVOGADO(A): ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550)
ADVOGADO(A): GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Em face do trânsito em julgado da sentença prolatada no evento 12, SENT1, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Intimem-se.
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 15:40
Expedida/certificada
11/11/2025, 15:40
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 16:08
Decurso de Prazo
07/10/2025, 01:08
Publicação
15/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002021-13.2018.4.04.7103/RS
EMBARGANTE: EDUARDO SOARES VARGAS
ADVOGADO(A): ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550)
ADVOGADO(A): GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências:
Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instância superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias.
12/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/09/2025, 14:01
Expedida/certificada
11/09/2025, 14:01
Ato ordinatório
11/09/2025, 14:01
Documento (Certidão)
10/09/2025, 16:47
Recebimento
09/09/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2573054/RS (2024/0054012-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO SOARES VARGAS
ADVOGADOS: ALONSO MACHADO LOPES - RS023550
GABRIELA ALMIRON LOPES - RS102012
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para a interposição de recurso, à coordenadoria para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos imediata, independente da publicação deste despacho. Relator
DANIELA TEIXEIRA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2573054/RS (2024/0054012-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO SOARES VARGAS
ADVOGADOS: ALONSO MACHADO LOPES - RS023550
GABRIELA ALMIRON LOPES - RS102012
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2573054/RS (2024/0054012-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO SOARES VARGAS
ADVOGADOS: ALONSO MACHADO LOPES - RS023550
GABRIELA ALMIRON LOPES - RS102012
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2573054/RS (2024/0054012-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO SOARES VARGAS
ADVOGADOS: ALONSO MACHADO LOPES - RS023550
GABRIELA ALMIRON LOPES - RS102012
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2573054/RS (2024/0054012-8)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: EDUARDO SOARES VARGAS
ADVOGADOS: ALONSO MACHADO LOPES - RS023550
GABRIELA ALMIRON LOPES - RS102012
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO SOARES VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012) ADVOGADO(A): ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002021-13.2018.4.04.7103/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO SOARES VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002021-13.2018.4.04.7103/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE