Execução Fiscal 5007808-24.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

FABIANO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 12:13

Expedida/certificada

09/09/2024, 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

10/06/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 13:39

Confirmada

10/06/2024, 13:38

Expedida/certificada

08/06/2024, 10:13

Mero expediente

07/06/2024, 20:39

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 19:21

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:31

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:53

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:52

Todas as movimentações(75)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 12:13

Expedida/certificada

09/09/2024, 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

•14/07/2023, 00:00

09/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

10/06/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 13:39

Confirmada

10/06/2024, 13:38

Expedida/certificada

08/06/2024, 10:13

Mero expediente

07/06/2024, 20:39

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 19:21

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:31

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:53

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:52

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 15:59

Outras Decisões

02/04/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 23:13

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 13:47

Documento (Certidão)

09/01/2024, 17:31

Expedida/Certificada

18/12/2023, 17:40

Mero expediente

18/12/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:42

Expedida/certificada

11/12/2023, 22:33

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 13:03

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 19:02

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 13:46

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 01:29

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 15:20

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 10:23

Documento (Edital)

06/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

30/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FABIANO FERNANDES EDITAL Nº 710018100400 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50078082420224047122, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra FABIANO FERNANDES, no valor de R$ 5.959,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais), atualizados até 04/10/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, FABIANO FERNANDES - 70741859068, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria Substituta, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007808-24.2022.4.04.7122/RS

14/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 14:40

Outras Decisões

12/07/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 13:39

Documento (Carta)

11/07/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

07/06/2023, 13:19

Documento (Carta)

22/05/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

17/04/2023, 17:01

Documento (Carta)

14/04/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

27/03/2023, 16:25

Documento (Carta)

22/03/2023, 21:04

Expedição de documento (Carta)

08/03/2023, 10:46

Documento (Carta)

22/02/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

10/01/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 09:40

Confirmada

02/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/12/2022, 09:41

Documento (Mandado)

21/12/2022, 14:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 20:26

Mandado

06/12/2022, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2022, 16:33

Documento (Carta)

16/11/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

13/10/2022, 17:02

Outras Decisões

07/10/2022, 09:33

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 13:53

Distribuição (sorteio)

04/10/2022, 09:17